Questão #1150372 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1150371 · Direito Constitucional · 2015
NÃO é cabível reclamação, perante o Supremo Tribunal Federal, em face de
Resolver questão →Questão #1150205 · Direito Constitucional · 2015
Em uma leitura dos incisos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, observa-se a presença do que são chamados remédios constitucionais. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, dois desses chamados remédios consti…
Resolver questão →Questão #1149973 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal do Brasil contempla aspectosrelativos à segurança e saúde no trabalho, como
Resolver questão →Questão #1149964 · Direito Constitucional · 2015
Manuel, deficiente mental que não se encontrava emsituação que indicasse risco de morte ao ser internado em hospitalpsiquiátrico privado que opera no âmbito do SUS, faleceu quatrodias após a internação. A família de Manuel, sob a…
Resolver questão →Questão #1149907 · Direito Constitucional · 2015
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramentode Municípios serão realizados por lei
Resolver questão →Questão #1149906 · Direito Constitucional · 2015
Considerando os diferentes conceitos de Constituição, abordados sob a ótica peculiar de diversos doutrinadores, analise as seguintes manifestações sobre o tema: I. Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem uma de…
Resolver questão →Questão #1149905 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição Federal, compete ao SupremoTribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição,cabendo-lhe, no âmbito do controle de constitucionalidade,processar e julgar
Resolver questão →Questão #1149904 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à prisão temporária, à prisão preventiva e àsmedidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1149901 · Direito Constitucional · 2015
As comissões parlamentares de inquérito serão criadaspela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, emconjunto ou separadamente, atendendo aos seguintesrequisitos:
Resolver questão →Questão #1149900 · Direito Constitucional · 2015
As Políticas Públicas devem ser elaboradas em consonância com os pilares do desenvolvimento sustentável. Nessa perspectiva, verifica-se que o texto acima
Resolver questão →Questão #1149875 · Direito Constitucional · 2015
O Estado T pretende organizar os serviços eleitorais que atuam no seu território e o Chefe do Poder Executivo localencaminha à Assembleia Legislativa projeto de lei nesse sentido. Nos termos da Constituição Federal, a competência…
Resolver questão →Questão #1149869 · Direito Constitucional · 2015
O regime jurídico de direito público confere à Administra– ção pública um conjunto de prerrogativas que se expressam nas atividades por ela desenvolvidas. No âmbito dos contratos administrativos, pode–se identificar algumas cláus…
Resolver questão →Questão #1149845 · Direito Constitucional · 2015
Considerando a disciplina constitucional de educação, cultura e desporto, seria lícita a destinação de recursos públicos para
Resolver questão →Questão #1149844 · Direito Constitucional · 2015
Suponha que seja aprovada e promulgada Emenda à Constituição, originária de proposta de iniciativa de 27 Senadores, estabelecendo a possibilidade de instituição, por lei, de pena de prisão perpétua para a prática dos crimes de ra…
Resolver questão →Questão #1149843 · Direito Constitucional · 2015
Em À exceção do cargo de senador, que tem mandatos com duração de oito anos, os demais cargos eletivos têm mandatos de quatro anos.” (2º§), é correto afirmar que, sintaticamente, o referido período é composto por oração subordina…
Resolver questão →Questão #1149710 · Direito Constitucional · 2015
Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue os itens subsequentes. Embora os membros da justiça eleitoral sejam inamovíveis, essa garantia não se estende aos integrantes das juntas eleitorais.
Resolver questão →Questão #1149709 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos direitos políticos e à organização político-administrativa do Estado brasileiro É competência privativa da União legislar acerca do direito eleitoral.
Resolver questão →Questão #1149697 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, acerca da aplicabilidade das normasconstitucionais e dos direitos e garantias fundamentais. Comumente, confundem-se os princípios da legalidade e da reserva legal. O primeiro, contudo, é mais abrangente…
Resolver questão →Questão #1149656 · Direito Constitucional · 2015