Questão #1150771 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1150770 · Direito Constitucional · 2015
João é ex–jogador de futebol e, embora não graduadoem Educação Física, é treinador e monitor de umaescola de futebol. João não tem registro no ConselhoRegional de Educação Física – CREF e está sendocompelido, pelo Conselho Region…
Resolver questão →Questão #1150768 · Direito Constitucional · 2015
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julga ilegal determinada despesa realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nesse caso, o Tribunal de Contas poderá aplicar ao responsável pela despesa no âmbito do Pode…
Resolver questão →Questão #1150767 · Direito Constitucional · 2015
Um Gerente de Projetos que segue o PMBoK 5a edição finalizou o processo de planejamento do escopo do projeto. Um dosprodutos desse processo é a linha base do escopo que inclui:
Resolver questão →Questão #1150765 · Direito Constitucional · 2015
Nos crimes de responsabilidade, processar e julgar os membros do Conselho Nacional do Ministério Público compete:
Resolver questão →Questão #1150764 · Direito Constitucional · 2015
Com base na situação apresentada, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I. A Administração Pública agiu equivocadamente, pois estaria obrigada, por força de lei, a proceder a nova licitação para a conclusão…
Resolver questão →Questão #1150762 · Direito Constitucional · 2015
Proposta Ação Civil Pública pelo representante do Ministério Público, com pedido de alteração da política de transporte urbano do Município, a fim de que recursos sejam direcionados para ampliação das linhas de metrô, forma consi…
Resolver questão →Questão #1150761 · Direito Constitucional · 2015
O constitucionalismo moderno”, com o modelo de Constituições normativas, tem sua base histórica
Resolver questão →Questão #1150738 · Direito Constitucional · 2015
No âmbito da Administração Tributária e da defesa dos direitos dos contribuintes em juízo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1150637 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da Corregedoria-Geral de Justiça, conforme estabelece a Organização Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul (Lei nº 1.511/94), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1150636 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que, dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente, processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #1150615 · Direito Constitucional · 2015
Abigail, professora concursada da rede pública de ensino de determinado município, resolve concorrer ao cargo de Vereadora, para o qual culmina por ser eleita. Em face de tal situação, à luz da disciplina constitucional da matéri…
Resolver questão →Questão #1150614 · Direito Constitucional · 2015
A lisura no trato das coisas do Estado, com o escopo de inibir que a Administração se conduza perante o administrado com astúcia ou malícia, buscando alcançar finalidades diversas do bem comum, ainda que sob a égide de autorizaçã…
Resolver questão →Questão #1150613 · Direito Constitucional · 2015
O Poder Constituinte conferido pela Constituição Federal aos Estados-membros, para que elaborem as suas próprias Constituições, é denominado:
Resolver questão →Questão #1150602 · Direito Constitucional · 2015
No redesenho, que surgiu da necessidade de revisão dos processos organizacionais, pode-se utilizar análise de fluxogramas e mapeamento de fluxos para a compreensão dos objetivos e o encaminhamento das ações às áreas e às equipes …
Resolver questão →Questão #1150601 · Direito Constitucional · 2015
Terceirizar é transferir para outras companhias, mediante contrato, atividades não fundamentais da empresa. A essência da terceirização é o fato de a empresa não executar essas atividades com seus empregados, mas com empregados d…
Resolver questão →Questão #1150560 · Direito Constitucional · 2015
Carlos é presidente de uma associação civil sem fins lucrativos cujo objeto estatutário é buscar a proteção dedeterminados direitos afetos à comunidade onde reside e também exerce sua atividade profissional. Ciente dedeterminado …
Resolver questão →Questão #1150536 · Direito Constitucional · 2015
Fábio tem ciência de irregularidades na eleição proporcional ocorrida no estado Y e deseja obter informaçõessobre os requisitos para a impugnação de mandato eletivo. Assim, consulta a advogada Deise, especializada naárea, que lhe…
Resolver questão →Questão #1150534 · Direito Constitucional · 2015
O poder regulamentar é um dos mais relevantes para a Administração Pública e, em regra, concretiza–se via decretoexpedido pelo chefe do Poder Executivo. Nos termos da Constituição Federal, quando o decreto regulamentadorexpedido …
Resolver questão →Questão #1150442 · Direito Constitucional · 2015