Questão #1155572 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1155563 · Direito Constitucional · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. Admite–se reclamação para o Supremo Tribunal Federal somente na hipótese em quea decisão recorrida seja contrária à Súmula de sua jurisprudência.II. Admite–se a reclam…
Resolver questão →Questão #1155555 · Direito Constitucional · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Incumbe privativamente ao Senado Federal:I. Aprovar a indicação dos Embaixadores.II. Aprovar a indicação do Ministro da Fazenda.III. Aprovar a indicação dos Ministros do …
Resolver questão →Questão #1155537 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155536 · Direito Constitucional · 2014
Pablo nasceu no estrangeiro, filho de mãe brasileira e de paimexicano, e veio a residir no Brasil pouco antes decompletar 15 anos. Atingida a maioridade, optou pelanacionalidade brasileira, através de processo que tramitou naJust…
Resolver questão →Questão #1155535 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à federação brasileira, considere as seguintesassertivas:I – A intervenção federal em municípios estaduais é medidaexcepcional, possível e pertinente nas taxativas hipótesesprevistas na Constituição Federal;II – A sece…
Resolver questão →Questão #1155532 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição Federal, NÃO éfunção institucional do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1155488 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1155476 · Direito Constitucional · 2014
O princípio que traduz a ideia de que a Administração tem que tratar a todos os administrados sem discriminações, benéficas ou peculiares denomina-se princípio da
Resolver questão →Questão #1155446 · Direito Constitucional · 2014
A desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida agrária, com prazo de resgate de até vinte anos, é
Resolver questão →Questão #1155401 · Direito Constitucional · 2014
Um indivíduo formula requerimento, por mensagem eletrônica, a órgão integrante da Administração pública federal, paraobtenção de informações sobre atos de governo que especifica. Considerada a disciplina da matéria na Constituiçã…
Resolver questão →Questão #1155375 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do Processo Legislativo Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155374 · Direito Constitucional · 2014
Leonel pediu a Riedel que guardasse, em seuapartamento, um livro muito raro. Após trêsmeses, Leonel apodera-se do referido livro, semdevolvê-lo a Riedel quando foi solicitado, estecrime configura-se:
Resolver questão →Questão #1155373 · Direito Constitucional · 2014
Leia atentamente os textos a seguir: As práticas imperialistas, do ponto de vista da lógica capitalista, referem-se tipicamente a exploração das condições geográficas desiguais sob as quais ocorre a acumulação do capital, aprovei…
Resolver questão →Questão #1155358 · Direito Constitucional · 2014
Quanto à nacionalidade brasileira, analise as afirmativas.I - Originária corresponde no Brasil ao brasileiro nato, e estabelece alguns privilégios previstos na Constituição, porexemplo, exclusividade para disputar o cargo de Pres…
Resolver questão →Questão #1155357 · Direito Constitucional · 2014
Quanto à Ação Direta de Inconstitucionalidade e à Ação Declaratória de Constitucionalidade, analise as proposições.I - Não sendo alcançada a maioria necessária para a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade,…
Resolver questão →Questão #1155327 · Direito Constitucional · 2014
A sessão plenária do STF do dia 16/03/2009 julgou a Reclamação 4.335-5/AC, em que o ministro Gilmar Mendes entendeu ser dispensável a atuação do Senado Federal para suspender a validade, no todo ou em parte, de lei declarada inco…
Resolver questão →Questão #1155326 · Direito Constitucional · 2014
A empresa pública ETBRAS aplicou multa contratual, por meio de ato de seu gestor, em face da companhia XPTO, em virtude do descumprimento de cláusula prevista em contrato celebrado após a realização de procedimento licitatório. O…
Resolver questão →Questão #1155149 · Direito Constitucional · 2014
O instituto da intervenção é de extrema excepcionalidade, razão pela qual restam minuciosamente delineadas as hipóteses na CRFB/88. Assinale a opção que contempla, à luz da CRFB/88, hipótese correta de intervenção.
Resolver questão →Questão #1155131 · Direito Constitucional · 2014