Questão #1155921 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1155907 · Direito Constitucional · 2014
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o DistritoFederal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição. Sobre as disposições constitucionais relativa…
Resolver questão →Questão #1155906 · Direito Constitucional · 2014
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. São órgãos queintegram o Poder Judiciário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1155901 · Direito Constitucional · 2014
Sobre: I.Caso não seja cabível a ação direta de inconstitucionalidade proposta, é lícita sua conversão em arguição de descumprimento de preceito fundamental com base no princípio da fungibilidade, caso estejam presentes todos req…
Resolver questão →Questão #1155885 · Direito Constitucional · 2014
O CMMI, ou em português, Modelo de Maturidade emCapacitação-Integração, é um modelo de referência usadopara avaliar o grau de maturidade de uma empresa, no quediz respeito à qualidade no desenvolvimento de softwares eoutras matér…
Resolver questão →Questão #1155870 · Direito Constitucional · 2014
O texto abaixo contextualiza o tema tratado nas questões de 45 a 47.Leia-o atentamente. Em busca de consenso entre o governo da Venezuela e a oposição no país, a comissão de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) …
Resolver questão →Questão #1155858 · Direito Constitucional · 2014
Compete, privativamente à União, legislar sobre
Resolver questão →Questão #1155811 · Direito Constitucional · 2014
A métrica ponto de função mede o tamanho funcional de um projeto de software; além disso, observa as funcionalidades implementadas, considerando a visão do usuário. Segundo o roteiro de métricas de software do SISP 2.0, a fórmula…
Resolver questão →Questão #1155778 · Direito Constitucional · 2014
A República Federativa do Brasil tem, entre outros fundamentos, o:
Resolver questão →Questão #1155767 · Direito Constitucional · 2014
Em 1973, houve o 1.º Simpósio Internacional de Vitimologia,em Jerusalém/Israel, sob a supervisão do famoso criminólogochileno . Os estudos impulsionarama atenção comportamental, buscando traçarem perfisde vítimas potenciais, com …
Resolver questão →Questão #1155712 · Direito Constitucional · 2014
Segundo estabelece o texto constitucional, as polícias militarese os corpos de bombeiros militares dos Estados subordinam-se
Resolver questão →Questão #1155706 · Direito Constitucional · 2014
Em relação às medidas provisórias, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1155705 · Direito Constitucional · 2014
No que diz respeito aos chamados remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1155695 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta.Acerca da possibilidade de limitação das indenizações de danos morais e materiaisdecorrentes de extravio de bagagem, com fundamento na Convenção de Varsóvia:
Resolver questão →Questão #1155693 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta.Considerando o disposto na Lei nº 9.605/98, que prevê sanções penais e administrativaspunitivas às condutas lesivas ao meio ambiente:
Resolver questão →Questão #1155687 · Direito Constitucional · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, litígioentre Estado estrangeiro e Estado–membro da República Federativa do Brasil.II. Compete …
Resolver questão →Questão #1155652 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa que contém dispositivo legal aplicável aos militares estaduais:
Resolver questão →Questão #1155644 · Direito Constitucional · 2014
A História dos direitos e das garantias fundamentais permitedemonstrar a evolução da relação entre o Estado e osparticulares, e, mais recentemente, da própria relação mesmoentre os particulares. Nesse sentido, a Constituição Fede…
Resolver questão →Questão #1155640 · Direito Constitucional · 2014
O Mandado de Segurança Individual
Resolver questão →Questão #1155573 · Direito Constitucional · 2014