Questão #1162290 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1162282 · Direito Constitucional · 2014
Considerando os aspectos da diversidade cultural africana aludidos nas figuras I e II e no texto acima, avalie as afirmações a seguir.I. As figuras apresentadas remetem a admiráveis obras de arquitetura e de escultura da Etiópia,…
Resolver questão →Questão #1162270 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar quea Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1162191 · Direito Constitucional · 2014
Sensores ultrassônicos são usados na medição de grandezas como distância e nível. Alguns desses sensores emitem um sinal na frequência de 40 kHz que, ao atingir um objeto, retorna e, quando captado, permite calcular a distância d…
Resolver questão →Questão #1162136 · Direito Constitucional · 2014
A soberania popular pode ser exercida, dentre outros instrumentosprevistos na Constituição Federal, pelo(a)
Resolver questão →Questão #1162048 · Direito Constitucional · 2014
Tem o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos ní…
Resolver questão →Questão #1161988 · Direito Constitucional · 2014
Luísa, candidata a uma vaga de concurso público, em seuexame oral, foi questionada pelos examinadores acercada classificação dos órgãos públicos, especificamentequanto à posição estatal, devendo exemplificar os órgãospúblicos sup…
Resolver questão →Questão #1161987 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos preconizados pela Constituição Federal, oConselho Nacional de Justiça será composto, dentreoutros membros, por um
Resolver questão →Questão #1161954 · Direito Constitucional · 2014
Considere as afirmações abaixo.I. Será promovida pela própria autoridade que aplicou a sanção de inidoneidade, qual seja, o chefe do poder executivo.II. Pode ser requerida após um ano da aplicação da sanção de inidoneidade.III. E…
Resolver questão →Questão #1161863 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos direitos individuais ecoletivos previstos na Constituição Federal, analise asseguintes assertivas:I.É livre a manifestação do pensamento, sendovedado o anonimato.II.É livre a expressão de atividade intelectual,artí…
Resolver questão →Questão #1161748 · Direito Constitucional · 2014
André, juiz da Justiça do Trabalho, devidamente representado, ajuizou ação penal de iniciativa privada, mediante queixa–crime, contra Bruno, seu vizinho de condomínio, pela prática dos crimes de injúria e difamação de que teria s…
Resolver questão →Questão #1161702 · Direito Constitucional · 2014
Os funcionários de uma grande empresa situada na cidade de São Luis entram em greve e acabam invadindo a sede da empresa durante o movimento e ali permanecem até a solução definitiva do impasse. Insatisfeita a empresa, por interm…
Resolver questão →Questão #1161617 · Direito Constitucional · 2014
A utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível, prestado ou posto à disposição do contribuinte, gera para o ente público, diante da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1161616 · Direito Constitucional · 2014
Em ação civil pública, para anulação de contrato administrativo, na qual preliminar invoque a inconstitucionalidade de lei municipal, será possível, quanto ao controle de constitucionalidade, em decisão proferida pelo juiz de pri…
Resolver questão →Questão #1161365 · Direito Constitucional · 2014
Está correto o que se afirma, EXCETO em:
Resolver questão →Questão #1161343 · Direito Constitucional · 2014
Grande parte das transferências correntes é realizada tomando-se por base o texto constitucional e a outra parte dessas transferências é oriunda de convênios firmados entre órgãos de governo. Portanto, as transferências constituc…
Resolver questão →Questão #1161125 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o disposto sobre Administraçãopública na Constituição Federal, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1161124 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o disposto sobre a ordemeconômica e financeira na Constituição Federal,analise as assertivas e assinale a alternativa queaponta as corretas.I. É assegurado a todos o livre exercíciode qualquer atividade econômica,in…
Resolver questão →Questão #1161110 · Direito Constitucional · 2014
Processo legislativo é o conjunto de regras procedimentaisprevistas na Constituição, tendentes a regulamentar a elaboraçãodas espécies normativas. Nesse contexto, destaca-se a:
Resolver questão →Questão #1161040 · Direito Constitucional · 2014