Questão #1162512 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1162511 · Direito Constitucional · 2014
Especificamente, quanto a competência da Câmara de Deputados, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162510 · Direito Constitucional · 2014
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre a família, considere o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) Aos …
Resolver questão →Questão #1162509 · Direito Constitucional · 2014
Sobre competência concorrente, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1162508 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição Federal, os tratados econvenções internacionais
Resolver questão →Questão #1162507 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, pode-se afirmar que a arguição de descumprimento de preceito fundamental
Resolver questão →Questão #1162506 · Direito Constitucional · 2014
Dentre os órgãos do Poder Judiciário, pode(m)–se citar:
Resolver questão →Questão #1162502 · Direito Constitucional · 2014
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo STF, nas ações diretas de inconstitucionalidade produzirão efeito vinculante em relação:
Resolver questão →Questão #1162501 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição brasileira, de 10 de novembro de 1937, estabeleceu singular instrumento de controle político das decisões judiciais que declaravam a inconstitucionalidade de uma lei. Conferia ao Presidente da República a prerrogat…
Resolver questão →Questão #1162500 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição Federal, são direitossociais, EXCETO
Resolver questão →Questão #1162499 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal estabelece que, em determinadas situações, projetos de lei aprovados pelo legislativo devem ser ratificados pela vontade popular. Essas normas realizam o princípio fundamental da
Resolver questão →Questão #1162496 · Direito Constitucional · 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, perderá o mandato o Deputado ou Senador: I. cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar. II. q…
Resolver questão →Questão #1162494 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição de 1988 enuncia que a República Federativado Brasil é um Estado Democrático de Direito, que possui,dentre outros, os seguintes fundamentos:
Resolver questão →Questão #1162484 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1162483 · Direito Constitucional · 2014
É vedado aos Estados:
Resolver questão →Questão #1162482 · Direito Constitucional · 2014
Perfeito da Silva é Deputado Estadual, eleito para mandato regular com expressivo número de votos. Por força da dedicação ao cargo é convidado para ocupar a vaga de vice-governador na eleição seguinte, sendo eleito em decorrência…
Resolver questão →Questão #1162481 · Direito Constitucional · 2014
É vedado aos Estados:
Resolver questão →Questão #1162480 · Direito Constitucional · 2014
É possível o controle de constitucionalidade prévio dos atos normativos:
Resolver questão →Questão #1162344 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição Federal, para que alguém sejaconsiderado culpado é suficiente
Resolver questão →Questão #1162291 · Direito Constitucional · 2014