Questão #11622702014

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que

a Constituição Federal

A não estabelece qualquer regra sobre essa matéria, permitindo total e irrestrita liberdade de religião. B estabelece a proteção a todas as religiões de forma irrestrita e impede que o Estado exerça qualquer tipo de fiscalização sobre os locais de culto. C protege e assegura toda e qualquer manifestação religiosa, sendo a religião Católica Apostólica Romana considerada a religião oficial do Estado brasileiro. D assegura o livre exercício dos cultos e garante, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. E assegura a proteção às manifestações religiosas, devendo o Estado fomentar as religiões e subsidiar os templos e locais de culto.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?