Questão #1166376 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1166375 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a natureza jurídica e força de aplicação das previsões normativas de direitos constantes do Preâmbulo da Constituição Federal de 1988, considere as assertivas abaixo e após assinale a opção correta: I – Em termos estritamen…
Resolver questão →Questão #1166374 · Direito Constitucional · 2014
A cada dia que passa, os animais sinantrópicos tornam-se mais presentes no dia a dia da população. Desde 2011, no Distrito Federal, entrou em vigor a Lei nº 4.570, que dispõe sobre o controle de vetores de doenças e de pragas urb…
Resolver questão →Questão #1166364 · Direito Constitucional · 2014
As finanças municipais revestem-se de grande relevância e complexidade, demandandoconhecimentos específicos para sua apreciação. Nesse contexto, assinale a alternativaINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1166362 · Direito Constitucional · 2014
Considere as seguintes afirmações sobre Ordem Social.I – Enunciado no art. 198 da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) assume acondição de garantia institucional fundamental, inclusive como limite material à refor…
Resolver questão →Questão #1166361 · Direito Constitucional · 2014
Considere as seguintes afirmações acerca de Direitos Fundamentais.I – O Código Civil de 2002 elenca rol mais amplo de direitos de personalidade do que aquelesexpressamente nominados na Constituição Federal.II – A salvaguarda do s…
Resolver questão →Questão #1166336 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à organização dos Poderes Legislativo e Judiciário eao Conselho Nacional de Justiça, julgue os itens que se seguem. Desde a expedição do diploma, a imunidade formal protege oparlamentar contra a prisão, inclusive a ci…
Resolver questão →Questão #1166335 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, em relação à organizaçãopolítico–administrativa da República Federativa do Brasil. O poder constituinte dos estados, dada a sua condição de entefederativo autônomo, é soberano e ilimitado.
Resolver questão →Questão #1166334 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificaçãodas constituições, julgue os itens a seguir. Do ponto de vista jurídico, a constituição funda as bases doordenamento jurídico, contendo, em seu corpo, disposiçõeses…
Resolver questão →Questão #1166316 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o Decreto-lei n.º 115/1967, a reclamação contra a cobrança indevida de custas, emolumentos e despesas determinada em ação judicial deve ser dirigida pelo interessado, por petição, ao
Resolver questão →Questão #1166274 · Direito Constitucional · 2014
Com referência ao Poder Judiciário, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF e o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1166235 · Direito Constitucional · 2014
Uma pessoa física não inscrita no cadastro fiscal sob controle do órgão fazendário recebeu mercadorias em volume que não deixava dúvidas de que se destinavam ao comércio. O fisco, ao tomar conhecimento do fato e antes da venda da…
Resolver questão →Questão #1166212 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne à intervenção do Estado no domínio econômico,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166211 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos valores e princípios constitucionais que regem aatividade econômica no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166075 · Direito Constitucional · 2014
Acerca de licitação e contratação pública, julgue os itens que se seguem. O regime diferenciado de contratações públicas não pode ser aplicado para obras e serviços de engenharia do âmbito do Sistema Único de Saúde.
Resolver questão →Questão #1165971 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta com base nas normas constitucionais que disciplinam as medidas provisórias e na jurisprudência do STF relativa a essa matéria.
Resolver questão →Questão #1165950 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere a direitos políticos dispostos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1165949 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1165948 · Direito Constitucional · 2014
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1165929 · Direito Constitucional · 2014