Questão #1166773 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1166676 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1166629 · Direito Constitucional · 2014
No direito brasileiro, é vedada a pena de
Resolver questão →Questão #1166628 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal estabelece que ninguém será obrigadoa fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtudede lei. Esse é o denominado princípio constitucionaldo( a)
Resolver questão →Questão #1166627 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que contempla um tipo de cargo públicoque admite acumulação com outro do mesmo tipo, quandohouver compatibilidade de horários.
Resolver questão →Questão #1166626 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que está de acordo com as disposiçõesconstitucionais sobre os direitos do trabalhador brasileiro.
Resolver questão →Questão #1166583 · Direito Constitucional · 2014
Ao disciplinar as formas de financiamento e aplicação de recursos públicos na educação, a Constituição da República
Resolver questão →Questão #1166582 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição da República prevê que se dê por votação secreta a
Resolver questão →Questão #1166581 · Direito Constitucional · 2014
A intervenção federal, nos termos da Constituição da República, I. funciona como limite circunstancial ao poder de reforma constitucional. II. é matéria incluída nas competências tanto do Conselho da República, quanto do Conselho…
Resolver questão →Questão #1166562 · Direito Constitucional · 2014
Possui eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1166544 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos eventos públicos de defesa da legalização ou descriminalização do uso de drogas, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são
Resolver questão →Questão #1166543 · Direito Constitucional · 2014
A disciplina constitucional que rege o estado de sítio e o estado de defesa autoriza expressamente a imposição de restrições a determinados direitos e garantias fundamentais. Em ambos os casos (estado de sítio e estado de defesa)…
Resolver questão →Questão #1166516 · Direito Constitucional · 2014
Se Z tem distribuição normal padrão, então: P(Z lt; 1,64) = 0,950; P(Z lt; 2,05) = 0,98; P(Z lt; 2,24) = 0,987; P(Z lt; 2,40) = 0,992. Suponha que o número de pedidos de empréstimos que um banco recebe por dia seja uma variável c…
Resolver questão →Questão #1166497 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta.O art. 148 da Constituição Federal autoriza a instituição de empréstimos compulsórios:
Resolver questão →Questão #1166496 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta.A Justiça Federal de 1º Grau, extinta pela Constituição Federal de 1937, foi restabelecidapela:
Resolver questão →Questão #1166467 · Direito Constitucional · 2014
O endosso é o instituto cambiário abstrato e formal, decorrente dedeclaração unilateral de vontade, que confere circulação ao título decrédito. Em relação a este ato cambiário podemos afirmar que:I. O endosso deve ser lançado pel…
Resolver questão →Questão #1166450 · Direito Constitucional · 2014
No que tange ao controle de constitucionalidade previsto na Constituição do Estado do Paraná, analise as seguintes assertivas e indique a alternativa: I. São partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de …
Resolver questão →Questão #1166446 · Direito Constitucional · 2014
Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: Nos delitos praticados em concurso eventual de pessoas, os autores responderão em conjunto por um delito, enquanto que os partícipes responderão, em con…
Resolver questão →Questão #1166397 · Direito Constitucional · 2014
Relativamente ao tratamento que a Constituição Federal conferiu às restrições doEstado sobre a propriedade privada, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1166395 · Direito Constitucional · 2014