Questão #1165917 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1165734 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributosfederais, estaduais e municipais, julgue os seguintes itens. O DF, por ser um ente federativo híbrido, pode instituir contribuição social ou de intervenção no d…
Resolver questão →Questão #1165568 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens. O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para anál…
Resolver questão →Questão #1165560 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os próximos itens com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a jurisprudência do STF, é lícita a cobrança de taxas de matrículas nas universidades públicas, d…
Resolver questão →Questão #1165470 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes,considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. O tribunal regional eleitoral deve eleger seu vice–presidenteentre os juízes federais.
Resolver questão →Questão #1165466 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias(ADCT), julgue os itens seguintes. No ADCT, não há previsão expressa para que o Brasil envideesforços para a formação de um tribunal internacional dosdireitos humanos.
Resolver questão →Questão #1165464 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos poderes administrativos, julgue os itenssubsecutivos. Ao secretário estadual de finanças é permitido delegar, porrazões técnicas e econômicas e com fundamento no seu poderhierárquico, parte de sua competência a pre…
Resolver questão →Questão #1165463 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do regime jurídico–administrativo e dos princípios jurídicosque amparam a administração pública, julgue os itens seguintes. Suponha que, em razão de antiga inimizade política, o prefeito do município X desaproprie área que…
Resolver questão →Questão #1165364 · Direito Constitucional · 2014
Determinado Policial Civil, conduzindo uma viatura oficial para a investigação de um crime, avança o sinal vermelho e atropela um cidadão. Nesse caso, a responsabilidade do Estado é do tipo:
Resolver questão →Questão #1165278 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos de
Resolver questão →Questão #1165212 · Direito Constitucional · 2014
Sociedade Empresária adquiriu estabelecimento comercial e começou a desenvolver, decorridos quatro meses da alienação, nova atividade industrial no local, que passou então a adotar o seu nome empresarial. O alienante, por sua vez…
Resolver questão →Questão #1164940 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do controle de constitucionalidade dos atosnormativos e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI),assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1164915 · Direito Constitucional · 2014
FALTA DE NEUTRALIDADE NA WEB FARÁ INTERNAUTA PAGAR MAIS PEDÁGIOS” Após tantos anos de debate, deve ser fi nalmente votado o projeto do Marco Civil da Internet. Ao longo das discussões, tornou-se ainda mais óbvia a importância da …
Resolver questão →Questão #1164834 · Direito Constitucional · 2014
Não cabe mandado de segurança contra os atos:
Resolver questão →Questão #1164831 · Direito Constitucional · 2014
As despesas com aquisição de esfíncter urinário artificial, de uso interno, somente são dedutíveis da base de cálculo do Imposto sobre a Renda quando:
Resolver questão →Questão #1164820 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da Republica edita Medida Provisória que dispõe sobre a injeção extraordinária de verbas para o Fundo de Financiamento Estudantil(FIES). O tema, porém, já havia sido objeto de projeto de lei anteriormente aprovado pe…
Resolver questão →Questão #1164812 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, que tratam das relações entre as Forças Armadas e as forças auxiliares. As forças auxiliares, poderão ser comandadas por oficial do Exército brasileiro, que ficará à disposição do respectivo governo do …
Resolver questão →Questão #1164795 · Direito Constitucional · 2014
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. A lei que alterar o processo eleitoral deverá entrar em vigor nadata de sua publicação, não se aplicando os seus dispositivosà eleição que ocorrer em até…
Resolver questão →Questão #1164756 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a jurisprudência do STF acerca dos direitos egarantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1164755 · Direito Constitucional · 2014