Questão #1167097 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1167096 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1167095 · Direito Constitucional · 2014
Sobre as Medidas Provisórias é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1167067 · Direito Constitucional · 2014
As imunidades tributárias são consectárias de direitos fundamentais que o constituinte pretendeu prestigiar. A esse respeito, a Constituição Federal prevê que a imunidade
Resolver questão →Questão #1167066 · Direito Constitucional · 2014
Considerando-se o conteúdo jurídico do princípio da igualdade, é vedada:
Resolver questão →Questão #1167065 · Direito Constitucional · 2014
Leia o Texto 3 para responder às questões de 05 a 07. Em sua acepção técnica, lei equivale a uma regra escrita, dotada de poder normativo. No Texto 3, a normatividade do conteúdo da lei é marcada por
Resolver questão →Questão #1167060 · Direito Constitucional · 2014
Tratando–se da organização constitucional da segurança pública, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1167056 · Direito Constitucional · 2014
Quanto às garantias constitucionais e à privação da liberdade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1167047 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1167024 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao Estatuto dos Congressistas, bem como à organização e funcionamento do Poder Legislativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1167023 · Direito Constitucional · 2014
A faculdade de que dispõe a administraçãopública de aplicar sanções relativas a infraçõesfuncionais de seus servidores é característicasdo
Resolver questão →Questão #1167007 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os regramentos constitucionais pertinentes à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes daUnião, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1167006 · Direito Constitucional · 2014
Quanto aos partidos políticos, analise as proposições abaixo.I - O TSE considera como justa causa para a desfiliação partidária sem perda do mandato a mudança substancial oudesvio reiterado do programa partidário.II - O partido p…
Resolver questão →Questão #1167005 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao processo legislativo brasileiro, analise as afirmativas.I - As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República mediante resolução do Congresso Nacional,autorizando-o a legislar sobre matérias específica…
Resolver questão →Questão #1166974 · Direito Constitucional · 2014
Sobre as técnicas de descrição dos tipos penais, marque, nas assertivas abaixo, V se for verdadeira ou F se for falsa.( ) É de se observar, em primeiro lugar, a frequente observação entre os doutrinadores no sentido de que, com v…
Resolver questão →Questão #1166818 · Direito Constitucional · 2014
José da Silva, Senador da República, discursa na tribuna do Senado defendendo a legalização do aborto para mulheresgrávidas que não tenham constituído matrimônio. O Senador defende com ênfase a necessidade de o CongressoNacional …
Resolver questão →Questão #1166817 · Direito Constitucional · 2014
No jornal da Capital Semanário da Zona Leste”, foram publicadas em editorial denúncias graves contra o restaurante Alho e Óleo”, afirmando sua falta de condições sanitárias, em razão das quais seu movimento de clientes caiu por v…
Resolver questão →Questão #1166814 · Direito Constitucional · 2014
Uma costureira precisa cortar retalhos retangulares de 15 cm por 9 cm para decorar uma bandeira. Para isso, ela dispõe de umapeça de tecido, também retangular, de 55 cm por 20 cm. Considerando que um retalho não poderá ser feito …
Resolver questão →Questão #1166805 · Direito Constitucional · 2014
No que diz respeito aos requisitos necessários para acandidatura ao cargo de Presidente da República, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1166798 · Direito Constitucional · 2014