Questão #1169612 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1169542 · Direito Constitucional · 2014
Com relação às obrigações dos Estados que assinaram a Declaração de Salamanca, analise as afirmativas. I. Conceder a maior prioridade, por meio das medidas de política e das medidas orçamentais, ao desenvolvimento dos respectivos…
Resolver questão →Questão #1169311 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988estabelece, em seu artigo 37, que a administração públicadireta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados,do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, entr…
Resolver questão →Questão #1169291 · Direito Constitucional · 2014
Os serviços de radiodifusão sonora (rádio) ou de sons e imagens(televisão) são serviços públicos
Resolver questão →Questão #1169283 · Direito Constitucional · 2014
A representação judicial e a consultoria jurídica das unidadesfederadas é uma competência constitucional
Resolver questão →Questão #1169282 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável doindivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimentodo morador, salvo
Resolver questão →Questão #1169253 · Direito Constitucional · 2014
G. Hamel e C. K. Prahalad afirmam que uma organização, entre outras características, tem que ser orientada sob a perspectiva conhecida por competências essenciais”. Para esses autores, uma competência essencial determina claramen…
Resolver questão →Questão #1168857 · Direito Constitucional · 2014
O ato administrativo que já exauriu seus efeitos, mas contém vício de legalidade em um de seus requisitos,
Resolver questão →Questão #1168856 · Direito Constitucional · 2014
Considere: I.Câmara dos Deputados. II.Tribunal de Contas da União. III.Mesa do Senado Federal. IV.Tribunal Superior Eleitoral. V.Tribunal Superior do Trabalho. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariament…
Resolver questão →Questão #1168850 · Direito Constitucional · 2014
No exercício de suas atribuições funcionais, servidores responsáveis pelo controle interno dos órgãos do Poder Executivo de determinado Município deparam-se com elementos de que teriam sido repassados a menor, à Câmara dos Veread…
Resolver questão →Questão #1168849 · Direito Constitucional · 2014
Na hipótese de o Governador de determinado Estado da federação editar medida provisória para regulamentar a exploração dos serviços locais de gás canalizado, tal regulamentação
Resolver questão →Questão #1168792 · Direito Constitucional · 2014
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constitui um instrumento de investigação doPoder Legislativo.Sobre a CPI, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1168584 · Direito Constitucional · 2014
Jardan é Prefeito do Município XZA e pretende se candidatar para o cargo de Governador do Estado de Goiás na próxima eleição. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal, Jardan
Resolver questão →Questão #1168553 · Direito Constitucional · 2014
NÃO figura entre as garantias expressas no artigo 5º da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1168537 · Direito Constitucional · 2014
NÃO é direito social expressamente previsto na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1168534 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1168524 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1168476 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o regramento previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as seguintes assertivas sobre o sistema de responsabilidade dos referidos servidores: I. Pelo exercício irregula…
Resolver questão →Questão #1168474 · Direito Constitucional · 2014
A Administração Pública, no exercício de suas funções, desempenha uma série de atos administrativos. Sobre esse tema, analise as seguintes assertivas: I. Todo ato administrativo, salvo previsão legal em contrário, possui, dentre …
Resolver questão →Questão #1168472 · Direito Constitucional · 2014