Questão #1171598 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1171531 · Direito Constitucional · 2014
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação, e faz parte da administração pública direta da União. N…
Resolver questão →Questão #1171513 · Direito Constitucional · 2014
Qual dos conjuntos de siglas abaixo apresenta exclusivamente arquivos de áudio digital?
Resolver questão →Questão #1171506 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito à educação, à cultura e ao desporto, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1171149 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que apresenta TODAS as correspondências corretas entre autores e conceitos:Considerando a correspondência autor e conceito, numere a segunda coluna de acordo com a primeira:(1)Madison ( ) comitê(2)Sartori (…
Resolver questão →Questão #1171147 · Direito Constitucional · 2014
São hipóteses de perda do mandato de Deputado, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1171110 · Direito Constitucional · 2014
A constituição de 1988 instituiu, no seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado e instituiu a criação do SUS. A Lei Federal nº 8.080, de 19 de novembro de 1990, regulamenta o SUS. Segundo a Constituição e a …
Resolver questão →Questão #1170702 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos servidores públicos dentro da Administração Pública, à luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1170701 · Direito Constitucional · 2014
Com base na Constituição Federal, acerca do sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1170212 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a Ordem Econômica e Financeira, nos termos preconizados pela Constituição Federal e os princípios gerais da atividade econômica,
Resolver questão →Questão #1170040 · Direito Constitucional · 2014
O Governador de um Estado encaminhou projeto de lei criando cargos públicos de médico para o referido Estado e prevendo a respectiva remuneração. Na Assembleia Legislativa do Estado foi apresentada emenda parlamentar, aumentando …
Resolver questão →Questão #1170039 · Direito Constitucional · 2014
O sindicato de determinada categoria de empregados, constituído em janeiro de 2013, pretende impetrar mandado de segurança em favor dos direitos de parte de seus associados. No estatuto da entidade, consta a previsão de que cabe …
Resolver questão →Questão #1169793 · Direito Constitucional · 2014
A Lei de Improbidade Administrativa (8429/92), no que tange à prescrição prevê:
Resolver questão →Questão #1169779 · Direito Constitucional · 2014
O Tribunal de Contas da União é integrado por:
Resolver questão →Questão #1169763 · Direito Constitucional · 2014
São princípios da ordem econômica expressamente previstos na Constituição da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1169762 · Direito Constitucional · 2014
Conforme entendimento doutrinário acerca da interpretação do texto constitucional, é possível afirmar que na lacuna axiológica:
Resolver questão →Questão #1169760 · Direito Constitucional · 2014
Conforme o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil sobre as súmulas vinculantes, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #1169726 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que DIFERENCIA o Federalismo do Estado Unitário.
Resolver questão →Questão #1169725 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a supremacia da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1169724 · Direito Constitucional · 2014