Questão #1168470 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1168442 · Direito Constitucional · 2014
Quanto as promoções é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1168422 · Direito Constitucional · 2014
Quanto aos deputados e senadores, de acordo com a CRFB/88, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1168359 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos ao controle deconstitucionalidade. Se houver incompatibilidade de caráter formal entre uma leipreexistente e uma nova norma constitucional, tal lei nãopoderá ser recepcionada, mesmo que seja m…
Resolver questão →Questão #1168358 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação dasConstituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigemrequisito especial de reforma, ou sej…
Resolver questão →Questão #1168337 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Segundo o STF, qualquer cidadão, no pleno exercício de seus direitos políticos, tem legitimidade ativa para impetrar ma…
Resolver questão →Questão #1168336 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. O serviço postal está inserido no rol constitucional de competência legislativa privativa da União, a qual é também res…
Resolver questão →Questão #1168334 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade realizado pelo TJDFT.
Resolver questão →Questão #1168303 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos a logística e transporte no atual cenário brasileiro. A logística e o transporte estão interligados quando se trata de desenvolvimento e crescimento econômico, pois propiciam o suporte à compe…
Resolver questão →Questão #1168300 · Direito Constitucional · 2014
O artigo 36, caput e parágrafos, da Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade junto ao STF, julgada parcialmente procedente em …
Resolver questão →Questão #1168292 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos procedimentos de autorização para a instauração de processo criminal contra o presidente da República e contra ministros de Estado. O chefe do Poder Executivo federal só responderá a pr…
Resolver questão →Questão #1168291 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD), julgue os próximos itens. É do entendimento do STF a possibilidade de compartilhamento dos dados obtidos mediante interceptação telefônica, judicia…
Resolver questão →Questão #1168290 · Direito Constitucional · 2014
Com referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue os itens a seguir. A CPI realiza verdadeira investigação, materializada no inquérito parlamentar, que se qualifica como um procedimento jurídico-constitucional…
Resolver questão →Questão #1168283 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do orçamento público, julgue os itens subsecutivos. Atende ao princípio da unidade orçamentária a inclusão, na leiorçamentária, do orçamento de investimento de empresa emque a União detenha participação, ainda que sem dire…
Resolver questão →Questão #1168266 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do orçamento e da ordem econômica do DF, julgue ositens que se seguem. No DF, a prestação dos serviços públicos é atribuição do poder público, com a observância da legislação, de forma direta ou sob o regime de concess…
Resolver questão →Questão #1168244 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da administração pública e dos poderes da República, julgue os itens subsequentes. Sendo os poderes da República independentes e harmônicos entre si, as ações praticadas pelo Poder Executivo não se submetem ao crivo do Pod…
Resolver questão →Questão #1168243 · Direito Constitucional · 2014
À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens. Caso um senador federal assuma o cargo de ministro de Estado do Meio Ambiente, deverá ser convocado para assumir seu cargo no Senado Federal …
Resolver questão →Questão #1168214 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao controle abstrato de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1168213 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com as normas constitucionais e a jurisprudência do STF acerca das CPIs, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168212 · Direito Constitucional · 2014