Questão #11692912014

Direito Constitucional — ordem social

Os serviços de radiodifusão sonora (rádio) ou de sons e imagens

(televisão) são serviços públicos

A de prestação obrigatória e exclusiva do Estado. B prestados, com exclusividade, por terceiros mediante permissão do Estado. C que o Estado tem obrigação de prestar e obrigação de conceder. D que o Estado não é obrigado a prestar. E que o Estado não é obrigado a prestar, mas, não os prestando, terá que os conceder.

Direito Constitucional — ordem social

Uma questão respondida. E as próximas?