Questão #1189803 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1189780 · Direito Constitucional · 2014
A lei que regula a ação popular aponta textualmente que a ação prescreve em:
Resolver questão →Questão #1189766 · Direito Constitucional · 2014
Visando a instrução de procedimento administrativo com vistas ao ajuizamento de ação civil pública em favor de população em situação de rua, o Defensor Público requisita à Secretaria Municipal de Ação Social a relação de abrigos …
Resolver questão →Questão #1189760 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1189751 · Direito Constitucional · 2014
Quanto aos métodos de interpretação da constituição e das normas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1189705 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta a respeito da aquisição, por estrangeiros, de terras rurais no Brasil.
Resolver questão →Questão #1189704 · Direito Constitucional · 2014
Relativamente aos livros do registro de imóveis e aos lançamentos a serem feitos neles, assinale a opção correta de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços …
Resolver questão →Questão #1189694 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189667 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitosfundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federalde 1988 (CF). A dignidade da pessoa humana, princípio fundamental daRepública Federativa do Brasil, prom…
Resolver questão →Questão #1189666 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens a seguir, com relação ao debate ético contemporâneoe à busca da consolidação do projeto ético–político do serviçosocial. As dimensões política e ética do projeto ético–políticoexplicitam–se no compromisso com a ra…
Resolver questão →Questão #1189645 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao Poder Legislativo e aos tribunais de contas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189593 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao sistema de correição dos Poderes Executivos federal, estadual e distrital, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189463 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere a gestão de pessoas e gestão da qualidade,julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a siglaGESPUBLICA, sempre que utilizada, refere–se a ProgramaNacional de Gestão Pública e Desburocratização. Nas or…
Resolver questão →Questão #1189424 · Direito Constitucional · 2014
Relativamente à ACP e à execução das ações coletivas, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1189361 · Direito Constitucional · 2014
Com base no que dispõe o texto constitucional acerca das funçõesessenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189360 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e dos tribunais decontas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189303 · Direito Constitucional · 2014
Considerando que a SUFRAMA, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pretenda contratar serviços de consultoria para auxiliar na elaboração do Plano Diretor Plurienal da ZFM, julgue os …
Resolver questão →Questão #1189192 · Direito Constitucional · 2014
Contrariado pela cobrança do ISS sobre o fornecimento de comidas e bebidas, dono de bar, que também é advogado, busca a via judicial e apresenta ação anulatória para contestar a exação que reputa equivocada. Sendo assim, a ação a…
Resolver questão →Questão #1189150 · Direito Constitucional · 2014
O atendimento ao público dos Serviços notariais e de registro será, no mínimo, de:
Resolver questão →Questão #1189101 · Direito Constitucional · 2014