Questão #1189064 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1189022 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos atos, termos e prazos processuais, responda a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1189020 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao sistema da seguridade social, É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1189013 · Direito Constitucional · 2013
Pamela é Juíza Federal da Seção Judiciária de Alagoas; Brunetti é Juíza Federal da Seção Judiciária de São Paulo; Apolo é membro do Ministério Público da União atuante em primeira instância e Giselle é Juíza Federal da Seção Judi…
Resolver questão →Questão #1189010 · Direito Constitucional · 2014
Preocupado com a concorrência de eletrodomésticos produzidos na China e com o saldo da balança comercial, o Presidente da República, no dia 1º de abril, editou medida provisória determinando o aumento da alíquota do imposto sobre…
Resolver questão →Questão #1188983 · Direito Constitucional · 2014
O conceito de prevenção delitiva, no Estado Democrático deDireito, e as medidas adotadas para alcançá-la são
Resolver questão →Questão #1188958 · Direito Constitucional · 2014
Designação cunhada por Bleuler que ocorre em certas formas de esquizofrenia onde o pensamento passa progressivamente a não seguir uma sequência lógica e bem organizada, e os juízos não se articulam de forma coerente uns com os ou…
Resolver questão →Questão #1188516 · Direito Constitucional · 2014
As inovações introduzidas pela Constituição brasileira de 1988 refletiram no aumento do grau de autonomia fiscal dos estados e municípios e na descentralização dos recursos tributários disponíveis.
Resolver questão →Questão #1188515 · Direito Constitucional · 2014
O instrumento de planejamento, criado pela Constituição Federal de 1988, que reflete os objetivos estratégicos do organismo público, é a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Resolver questão →Questão #1188281 · Direito Constitucional · 2014
Quanto à acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que a Constituição Federal não proíbe a de
Resolver questão →Questão #1188235 · Direito Constitucional · 2014
As instituições de previdência complementar, constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e que têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário, concedidos em forma de renda contin…
Resolver questão →Questão #1188226 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos procedimentos investigativos no âmbito da Câmara dos Deputados e da Comissão Permanente de Disciplina, julgue os itens seguintes. De acordo com a resolução da Câmara dos Deputados que instituiu a Comissão Permanen…
Resolver questão →Questão #1188100 · Direito Constitucional · 2014
Considerando esse contexto, as empresas que buscam vantagem competitiva precisamI. utilizar sempre materiais e peças recicladas e recicláveis, conforme legislação vigente.II. planejar com a integração simultânea de todos os setor…
Resolver questão →Questão #1188032 · Direito Constitucional · 2014
O departamento de recursos humanos (RH) de umaindústria deveria informar o grau de escolarização detodos os seus 320 funcionários. No entanto, na tabelaa seguir, onde deveriam estar sintetizadas essas informações,discriminando ho…
Resolver questão →Questão #1188015 · Direito Constitucional · 2014
É correto afirmar que a probabilidade de X = 2, dado Y = 1, é
Resolver questão →Questão #1187878 · Direito Constitucional · 2014
A possibilidade da quebra do sigilo das comunicações pessoais é possível, segundo a Constituição, por força de autorização judicial. No campo desse tema, a regra geral de proibição de acesso às comunicações, está-se protegendo o …
Resolver questão →Questão #1187840 · Direito Constitucional · 2014
A intervenção federal, mecanismo drástico e excepcional destinado a manter a integridade dos princípios constitucionais basilares, segundo o disposto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil, poderá ocorrer…
Resolver questão →Questão #1187839 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o critério ontológico utilizado para classificar as Constituições, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #1187837 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com as concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, é possí- vel afirmar que, para os realistas, os direitos humanos são:
Resolver questão →Questão #1187480 · Direito Constitucional · 2014