Questão #1190607 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1190603 · Direito Constitucional · 2014
Se o Presidente da República não apresentar suas contas ao Congresso Nacional dentro de 60 dias após a abertura da sessão legislativa,
Resolver questão →Questão #1190557 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos ao controle deconstitucionalidade. No ordenamento jurídico brasileiro, são previstos doisremédios jurídicos para enfrentar a denominadainconstitucionalidade por omissão: o mandado de injunção …
Resolver questão →Questão #1190556 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, a respeito do poder disciplinar e dos atosadministrativos. O poder disciplinar fundamenta tanto a aplicação de sançõesàs pessoas que tenham vínculo com a administração, caso dosservidores públicos, como…
Resolver questão →Questão #1190540 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD), julgue os próximos itens. Consoante o CEDP/CD, a infração consistente em receber dinheiro em razão da função, em esquema que viabilize o pagamento …
Resolver questão →Questão #1190450 · Direito Constitucional · 2014
Com respeito ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), julgue os itens subsecutivos. O COB apoia e acompanha diretamente a preparação dos atletas do Time Brasil e organiza a delegação brasileira para os jogos olímpicos e para os jogos…
Resolver questão →Questão #1190348 · Direito Constitucional · 2014
A efetivação material de determinados atos administrativos prescinde da intervenção do Poder Judiciário. Isso se explica pelo atributo da
Resolver questão →Questão #1190159 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos Poderes da República e às funções essenciais àjustiça, julgue os itens subsequentes. Em decorrência do princípio da separação dos poderes,súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federaltêm sua eficácia …
Resolver questão →Questão #1189901 · Direito Constitucional · 2014
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Um item do imobilizado de uma empresa foi registrado inicialmente pelo valor de custo de R$ 200 mil. Dois anos depois, a …
Resolver questão →Questão #1189900 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere às especificidades do registro contábil, e respectiva evidenciação, das EPST, julgue os itens de 55 a 57. Os custos de serviços técnicos em andamento, por conta de receita recebida antecipadamente ou não, incluin…
Resolver questão →Questão #1189882 · Direito Constitucional · 2014
Considerando os aspectos da segurança da informação, a possibilidade de uma determinada ameaça explorar vulnerabilidades de um ativo ou de um conjunto de ativos, prejudicando a organização, é chamada de:
Resolver questão →Questão #1189857 · Direito Constitucional · 2014
Considerando a disciplina constitucional, o prazo de validade do concurso público será:
Resolver questão →Questão #1189853 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição Federal Brasileira vigente, o ensino seráministrado com base nos seguintes princípios:I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o …
Resolver questão →Questão #1189852 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição Federal de 1988, é dever da família, dasociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e aojovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, àalimentação, à educação, ao lazer, à profissi…
Resolver questão →Questão #1189851 · Direito Constitucional · 2014
O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica antecessora.Seu objetivo fundamental, portanto, é a criação de novo Estado. São características do poder co…
Resolver questão →Questão #1189843 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1189819 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes assertivas sobre o poder de polícia da Administração Pública: I. As atividades normativas e sancionadoras no exercício do poder de polícia poderão ser delegadas, mediante autorização legislativa específica, a…
Resolver questão →Questão #1189817 · Direito Constitucional · 2014
João, na qualidade de Técnico Tributário da Receita Estadual, durante o exercício de atividade de fiscalização de trânsito de mercadorias, examinando um veículo abordado, acaba por constatar que a carga transportada está em desac…
Resolver questão →Questão #1189815 · Direito Constitucional · 2014
Em se tratando dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que: I. Compete exclusivamente à Assembleia Legislativa, além de outras atribuições previstas na Cons…
Resolver questão →Questão #1189804 · Direito Constitucional · 2014