Questão #1199398 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1199240 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro e da administração pública, julgue os seguintes itens. O presidente da República pode dispor, mediante decreto autônomo, acerca da organização e do funcio…
Resolver questão →Questão #1199207 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à indexação, julgue os próximos itens. Na indexação, estão presentes a análise conceitual e a tradução.
Resolver questão →Questão #1199200 · Direito Constitucional · 2014
No que diz respeito à auditoria interna, auditoria no setor público e relatórios de auditoria, julgue os seguintes itens. Entre os objetos da auditoria governamental no DF que objetiva examinar a regularidade e avaliar a eficiênc…
Resolver questão →Questão #1199111 · Direito Constitucional · 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou edital de licitação para a compra de equipamentos de informática. No edital de pregão eletrônico, por questões de ordem técnica, exigia-se que os equipamentos fossem de det…
Resolver questão →Questão #1199110 · Direito Constitucional · 2014
Em determinada unidade da Federação, uma lei estadual criou a profissão de motofretista (ou motoboy), definindo suas atividades e regulamentado seu exercício no âmbito daquela unidade federativa. Com referência a essa situação hi…
Resolver questão →Questão #1199107 · Direito Constitucional · 2014
O edital de um concurso público previu, para o teste de aptidão física, a impossibilidade de remarcação da prova em virtude de inaptidão temporária do candidato por problema de saúde, ainda que comprovada mediante atestado médico…
Resolver questão →Questão #1199056 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta, considerando as normas da CF relativas ao Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1199055 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta considerando o disposto na CF.
Resolver questão →Questão #1198963 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República possui uma série de competências privativas, que lhe são atribuídas diretamente pela Constituição. Admite-se que algumas delas possam ser delegadas ao Ministro de Estado da pasta relacionada ao tema. Den…
Resolver questão →Questão #1198920 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens a seguir no que se refere aos direitos e garantiasfundamentais, à organização político–administrativa do Estadobrasileiro e à administração pública. Se uma lei estadual regular aspectos específicos sobre ocomércio…
Resolver questão →Questão #1198917 · Direito Constitucional · 2014
A legislação concede à administração poderes extraordinários,necessários para que o Estado alcance os seus fins. Em relação aospoderes da administração pública, julgue os itens seguintes. Poder regulamentar é o poder que a admini…
Resolver questão →Questão #1198883 · Direito Constitucional · 2014
Com base nos modelos de referência de controle interno adotados pelo COSO (Commitee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission) — Comitê das Organizações Patrocinadoras, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1198853 · Direito Constitucional · 2014
Após a leitura das assertivas I a IV, assinale a alternativacorreta:I. O Mandado de Segurança Coletivo pode serimpetrado por qualquer partido político.II. É hipótese de cabimento do Mandado de Injunção, afalta de norma regulament…
Resolver questão →Questão #1198840 · Direito Constitucional · 2014
Com relação às funções essenciais à Justiça, é corretoafirmar que
Resolver questão →Questão #1198780 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue ositens que se seguem. Os direitos sociais são direitos fundamentais que, assim comoos direitos individuais, têm aplicação imediata. Por essemotivo, sempre que omissão…
Resolver questão →Questão #1198691 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da gestão de processos produtivos, julgue os itens a seguir. A especificação completa do produto ocorre como resultado da etapa de projeto conceitual.
Resolver questão →Questão #1198665 · Direito Constitucional · 2014
Sobre o funcionário técnico judiciário estável, nos termos do Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1198574 · Direito Constitucional · 2014
Pedro promoveu ação em face da União Federal e seu pedido foi julgado precedente, com efeitos patrimoniais vencidos e vincendos, não havendo mais recursos a ser interposto.Posteriormente, o Congresso Nacional aprovou lei, que foi…
Resolver questão →Questão #1198573 · Direito Constitucional · 2014