Questão #1199931 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1199930 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os próximos itens. Se um deputado federal emitir sua opinião, fora do Congresso Nacional, e determinado cidadão sentir-se ofendido por tal opinião, nada poderá ser feito, …
Resolver questão →Questão #1199928 · Direito Constitucional · 2014
À luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens a seguir. Interceptações telefônicas — comumente chamadas de grampos — e gravações ambientais realizadas por autoridade policial, se…
Resolver questão →Questão #1199927 · Direito Constitucional · 2014
Com referência à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a aspectos diversos relacionados ao comércio internacional, julgue os itens que se seguem. Embora a OMC tenha sido criada apenas na Rodada Uruguai, a regulação do comércio …
Resolver questão →Questão #1199907 · Direito Constitucional · 2014
Conforme o Código de Normas da Corregedoria–Geral da Justiçado Estado de Sergipe (CN/CGJ/SE), assinale a opção correta arespeito do registro civil das pessoas naturais.
Resolver questão →Questão #1199905 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir. Considere que, após iniciativa parlamentar, tenha tramitado e tenha sido aprovado, no Congresso Nacional, projeto de lei que trate de matéria de ini…
Resolver questão →Questão #1199904 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos ao diálogo entre os personagens Calvin e sua professora, Dona Doroteia, apresentado na tirinha acima. No segundo quadrinho, a fala de Calvin é introduzida por uma oração condicional, ponto …
Resolver questão →Questão #1199893 · Direito Constitucional · 2014
Acerca das relações entre os estrangeiros e o Estado brasileiro, julgue os seguintes itens. De acordo com os critérios de nacionalidade adotados pelos Estados, a condição de nacional ou estrangeiro de um indivíduo é prerrogativa …
Resolver questão →Questão #1199892 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne ao serviço diplomático e consular, julgue os itens subsequentes. O Estado acreditante poderá renunciar à imunidade de jurisdição de seus agentes diplomáticos, ato esse que deverá ser sempre expresso, e essa renúnc…
Resolver questão →Questão #1199891 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional brasileiro, julgue os próximos itens. A Constituição estipula que equivalem às emendas constitucionais todos os tratados internacionais que forem aprovados e…
Resolver questão →Questão #1199888 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue os seguintes itens. Ao receber denúncia de ameaça à paz, antes que as partes tentem chegar a um acordo de forma pacífica, a primeira medida adotad…
Resolver questão →Questão #1199880 · Direito Constitucional · 2014
Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem. Como forma de garantia da efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao poder público…
Resolver questão →Questão #1199851 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos. O consentimento da vítima constitui causa excludente incondicional de antijuridicidade relativamente ao referido delito.
Resolver questão →Questão #1199820 · Direito Constitucional · 2014
No que diz respeito às aplicações, empréstimos e financiamentos,julgue os seguintes itens. Suponha que um casal pretenda adquirir imóvel no valor de R$ 500 mil, sem entrada e sem diferimento da primeira parcela, adotando o sistem…
Resolver questão →Questão #1199680 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais. Os direitos de primeira dimensão, ou direitos de liberdades, têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atrib…
Resolver questão →Questão #1199653 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos recursos de administração, ao controle da atividade financeira do Estado, à lei de improbidade administrativa e à prescrição administrativa, julgue os itens de 106 a 109. O empresário que, na condição de contratad…
Resolver questão →Questão #1199563 · Direito Constitucional · 2014
Considerando que João sempre acertará cada argola lançada em um dos pinos, determine de quantas formas distintas as argolas poderão ficar alocadas nos pinos após os cinco lançamentos feitos por João: Tome, por exemplo, todas em u…
Resolver questão →Questão #1199433 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens que se seguem. O processo de avaliação será realizado em todas as universidades, centros universitários, faculdades, indistintamente…
Resolver questão →Questão #1199425 · Direito Constitucional · 2014
Com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue os itens subsecutivos acerca do exercício do direito de greve no serviço público. Segundo a jurisprudência do STF, o servidor público em estágio probatório que se ausenta do servi…
Resolver questão →Questão #1199418 · Direito Constitucional · 2014