Questão #11988402014

Direito Constitucional — organização dos poderes.

Com relação às funções essenciais à Justiça, é correto

afirmar que

A os integrantes das carreiras do Ministério Público adquirem estabilidade após cumprirem estágio probatório de três anos, desde que satisfaçam os requisitos legais. B os procuradores dos estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá do concurso público de provas, de provas e títulos, ou de títulos, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas. C a destituição do procurador–geral da República, por iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, deverá ser precedida da aprovação da maioria absoluta da Câmara dos Deputados. D a proposta orçamentária do Ministério Público se sujeita aos limites estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). E o advogado–geral da União, de livre nomeação pelo presidente da República entre os integrantes da respectiva carreira, deverá ser cidadão maior de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Direito Constitucional — organização dos poderes.

Uma questão respondida. E as próximas?