Questão #1200745 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1200744 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização administrativa, julgue os próximos itens O Serviço Social do Comércio, exemplo de entidade de direito privado que atua em colaboração com o Estado, apesar de ter sido criado por lei, não integra a admini…
Resolver questão →Questão #1200481 · Direito Constitucional · 2014
A incorporação entre Estados:
Resolver questão →Questão #1200463 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1200455 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1200431 · Direito Constitucional · 2014
O elemento que funciona, atualmente, como poderoso limite à discricionariedade administrativa é o princípio
Resolver questão →Questão #1200410 · Direito Constitucional · 2014
O Estado brasileiro não poderá conceder extradição se o indivíduo for:
Resolver questão →Questão #1200406 · Direito Constitucional · 2014
Na apuração do tempo de serviço é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1200390 · Direito Constitucional · 2014
Sobre o regime constitucional dos servidores públicos civis, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200388 · Direito Constitucional · 2014
Um novo edifício será construído para abrigar a sede de uma secretaria estadual. Um dos responsáveis pela obra planejou que, na fase de terraplenagem do terreno, serão necessários 10 caminhões basculantes, de mesma capacidade, pa…
Resolver questão →Questão #1200362 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação dasConstituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. A norma programática vincula comportamentos públicosfuturos. Ao editar uma norma desse tipo, o …
Resolver questão →Questão #1200322 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitosfundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federalde 1988 (CF). A historicidade, como característica dos direitos fundamentais,proclama que seu conteúdo s…
Resolver questão →Questão #1200321 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do Poder Executivo nas esferas federal, estadual e municipal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200320 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta acerca dos procedimentos e da competência em matéria infracional da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, segundo entendimento do TJDFT.
Resolver questão →Questão #1200292 · Direito Constitucional · 2014
Acerca das prerrogativas, do processo e das imunidades conferidas aos parlamentares federais, julgue os próximos itens. Tendo em vista que as imunidades material e formal se destinam ao exercício altivo do mandato parlamentar, é …
Resolver questão →Questão #1200291 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e às regras de prevenção às infrações à ordem econômica, julgue os seguintes itens. A Lei Antitruste aplica-se a fatos que produzam resultado concreto no mercado, …
Resolver questão →Questão #1200262 · Direito Constitucional · 2014
Em uma empresa, as férias de cada um dos 50 empregadospodem ser marcadas na forma de trinta dias ininterruptos, ou ostrinta dias podem ser fracionados em dois períodos de quinze diasininterruptos ou, ainda, em três períodos de de…
Resolver questão →Questão #1200134 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao controle incidental de constitucionalidade écorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200133 · Direito Constitucional · 2014
Os Defensores Públicos do Estado, nos termos do pará- grafo primeiro, do artigo 32, da Lei Complementar Estadual n. 51/2005, são passíveis das seguintes sanções:
Resolver questão →Questão #1200131 · Direito Constitucional · 2014