Questão #1200116 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1200106 · Direito Constitucional · 2014
NÃO é competência do Conselho Nacional do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1200104 · Direito Constitucional · 2014
Considere o enunciado abaixo e as três propostas para completá-lo. Sem prejuízo do sentido e da correção gramatical, seria possível substituir 1.bem (l. 17) por muito. 2.já (l. 19) por até este momento. 3.apenas (l. 20) por meram…
Resolver questão →Questão #1200063 · Direito Constitucional · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A recente Lei nº 12.873/2013, entre outras disposições, introduziu sensíveis alterações nasLeis de Custeio e de Benefícios. Especificamente, nas modificações promovidas n…
Resolver questão →Questão #1200061 · Direito Constitucional · 2014
Código Malicioso é o termo genérico usado para referir programas desenvolvidos para executar ações danosas e atividades maliciosas em um computador ou dispositivo móvel. Qual das alternativas abaixo NÃO apresenta um tipo de códig…
Resolver questão →Questão #1200054 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o Direito Constitucional, julgue os itenssubsequentes. A República Federativa do Brasil rege–se nas suasrelações internacionais, entre outros, pelosseguintes princípios: independência nacional,prevalência dos direitos hum…
Resolver questão →Questão #1200035 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do Poder Judiciário no Brasil, em face do texto constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200034 · Direito Constitucional · 2014
No que tange à ordem social prevista no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1200033 · Direito Constitucional · 2014
Pode-se afirmar que a situação abaixo, exclui aculpabilidade:
Resolver questão →Questão #1200012 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito do Direito das Sucessões, analise as assertivas.I - A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.II - Não se pode aceitar a herança em parte, sob condição ou…
Resolver questão →Questão #1200011 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao que dispõe a Lei de Investigação de Paternidade (Lei N.º 8.650/1992), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1199994 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. Será constitucional lei municipal que dispuser sobre a organização dos serviços funerários locais, pois tais serviços constituem necessida…
Resolver questão →Questão #1199993 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere à criação e à extinção dos municípios, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal e dos precedentes do STF. Se o legislador constituinte de determinado estado da Federação pretender alterar a Constit…
Resolver questão →Questão #1199992 · Direito Constitucional · 2014
Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem. Os analfabetos são absolutamente inelegíveis, sendo possível o reconhecimento do analfabetismo mesmo depois de o candidato ter sido elei…
Resolver questão →Questão #1199956 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o STF, julgue os próximos itens, relativos ao controle externo realizado a cargo do Congresso Nacional, com o auxílio do TCU. O TCU não possui competência para sustar contratos administrativos, devendo tal conduta s…
Resolver questão →Questão #1199954 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem. Na hipótese de lei estadual que disponha sobre a comercialização de produtos por meio de embalagens reutilizáveis, entende o STF não …
Resolver questão →Questão #1199953 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e dos princípios constitucionais, julgue os itens subsequentes. A República Federativa do Brasil, constituída como Estado democrático de direito, visa garantir o pleno exercício dos di…
Resolver questão →Questão #1199952 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais. As normas constitucionais de eficácia limitada não produzem qualquer efeito no momento de sua entrada em vigor, dada a necessidade de serem integrad…
Resolver questão →Questão #1199951 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem. Considere que lei editada sob a égide de determinada Constituição apresentasse inconstitucionalidade formal, apesar de nunca de ter sido …
Resolver questão →Questão #1199950 · Direito Constitucional · 2014