Questão #12012702014

Direito Constitucional — teoria da constituição

No âmbito do Direito Constitucional, sobre a aplicação do princípio da proibição do retrocesso e sua correlação com o poder de

emenda à Constituição,

A o quórum constitucional exigido para aprovação da emenda não pode ser aumentado. B o princípio da proibição do retrocesso não se relaciona com o poder de emenda à Constituição. C o Supremo Tribunal Federal não pode ter aumentado o seu número de ministros. D o direito à ação popular não pode ser suprimido. E a reeleição do presidente da República não pode ser objeto de supressão.

Direito Constitucional — teoria da constituição

Uma questão respondida. E as próximas?