Questão #12012122014

Direito Constitucional

Sobre a essencialidade do bem e o regime tributário a ele aplicável, em vista dos princípios constitucionais tributá- rios,

A a essencialidade do bem pode servir como exceção ao princípio da não-cumulatividade. B o princípio da isonomia veda, taxativamente, qualquer consideração sobre a essencialidade do bem e distinção tributária. C pelo princípio da uniformidade geográfica, os Estados ficam impedidos de considerar a essencialidade do bem na disciplina dos tributos de sua competência. D pelo princípio da seletividade, pode-se garantir que a tributação seja maior ou menor, dependendo da essencialidade do bem. E o princípio da capacidade contributiva desloca o caráter da essencialidade do bem para o caráter pessoal da capacidade econômica do contribuinte.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?