Questão #1206173 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1206171 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes assertivas em relação ao controle de constitucionalidade:I. A inconstitucionalidade formal ocorre quando o conteúdo das leis ou atosemanados dos poderes públicos contraria uma norma constitucional de fundo,qu…
Resolver questão →Questão #1206170 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes assertivas relativas ao processo legislativo estabelecido naConstituição da República de 1988:I. A iniciativa do processo legislativo pode ser concorrente ou geral e reservada ouexclusiva.II. As regras do pro…
Resolver questão →Questão #1206149 · Direito Constitucional · 2014
No que se trata da Organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1206124 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o art. 1º, da Lei nº 8.142/90, é INCORRETO afirmar que o/a(s)
Resolver questão →Questão #1206091 · Direito Constitucional · 2014
Ao tratar da previdência social, a Constituição de 1988 determina que a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos referentes ao mês de
Resolver questão →Questão #1206082 · Direito Constitucional · 2014
A ajuda de custo é paga mediante comprovação da mudan– ça de domicílio, das despesas realizadas com passagens, transporte de bagagens, bens pessoais do policial civil e de sua família, não podendo exceder, em relação à sua remune…
Resolver questão →Questão #1206024 · Direito Constitucional · 2014
Durante o exame ocupacional do funcionário de uma indústria, foram detectadas alterações das enzimas hepáticas, com forte suspeita de serem causadas por exposição a substâncias hepatotóxicas (solventes). Nesse caso, a medida mais…
Resolver questão →Questão #1205841 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens que se seguem, concernentes a problemas atuais de segurança internacional e regional. Ao incorporar a Crimeia ao seu território praticamente sem resistência ucraniana, aproveitando-se da divisão vigente na populaç…
Resolver questão →Questão #1205823 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos poderes da República, julgue os itenssubsequentes. É de competência privativa do presidente da República acelebração de tratados, convenções e atos internacionais,sujeitos a referendo do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1205822 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da organização político–administrativa e da administraçãopública, julgue os próximos itens. Não há previsão constitucional para a iniciativa popular de leisno processo legislativo estadual.
Resolver questão →Questão #1205821 · Direito Constitucional · 2014
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. O direito fundamental à razoável duração do processo só podeser exigido no âmbito judicial.
Resolver questão →Questão #1205794 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos ao manuseio de cargas em portomarítimo. A movimentação de cargas em contêineres provou ser pouco viável em termos operacionais, pois, além de não reduzir mão de obra portuária, não ensejou o a…
Resolver questão →Questão #1205766 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a CF, compete aos municípios instituir impostossobre
Resolver questão →Questão #1205764 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a disciplina constitucional, legal e jurisprudencialdo controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1205763 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do conceito de Constituição, da interpretação das normasconstitucionais e do poder constituinte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1205730 · Direito Constitucional · 2014
Considerando os dispositivos constitucionais referentes à Administração pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1205711 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à utilização do dispositivo DR, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1205696 · Direito Constitucional · 2014
Uma vez criados por lei do ente federativo, vinculam-se aos regimes próprios de previdência social os servidores
Resolver questão →Questão #1205660 · Direito Constitucional · 2014