Questão #1222424 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1222080 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A perda de representação no Congresso Nacional após a propositura da ADIn caracteriza a superveniente falta de legitimidade…
Resolver questão →Questão #1221963 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes afirmativas sobre os direitos sociais previsto na Constituição Brasileira. I.É proibido o trabalho de qualquer espécie a menor de 14 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 12 anos. II.Não depende d…
Resolver questão →Questão #1221961 · Direito Constitucional · 2013
Os proventos de aposentadoria do servidor público pertencente ao regime próprio de previdência social, calculado com base no disposto no Artigo 40 e seus parágrafos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 devem
Resolver questão →Questão #1221911 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da classificação das Constituições e dos métodos de interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1221867 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal brasileira, a regra segundo a qual serão fundamentadas as decisões proferidas por órgãos do Poder Judiciário
Resolver questão →Questão #1221866 · Direito Constitucional · 2013
Um brasileiro nato, analfabeto e com 21 anos de idade pretende filiar-se a um partido político e concorrer ao cargo de Deputado Federal nas próximas eleições. Considerando as normas da Constituição Federal brasileira a respeito d…
Resolver questão →Questão #1221865 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que um servidor público tenha sido condenado judicialmente, por sentença civil transitada em julgado, a reparar o dano que causou ao patrimônio público, em razão de prática de atos ilegais. Considerando que o servidor púb…
Resolver questão →Questão #1221649 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos Direito e Garantias Individuais, analise as afirmativas a seguir. I. Os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil têm aplicação aos brasileiros e aos e…
Resolver questão →Questão #1221617 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos Direito e Garantias Individuais, analise as afirmativas a seguir. I. Os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil têm aplicação aos brasileiros e aos e…
Resolver questão →Questão #1221591 · Direito Constitucional · 2013
Com base na disciplina constitucional acerca da Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1221555 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do controle externo da Administração, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1221531 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados:
Resolver questão →Questão #1221523 · Direito Constitucional · 2013
Qual, das seguintes atribuições, o Presidente da República poderá delegar aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União?
Resolver questão →Questão #1221396 · Direito Constitucional · 2013
Em relação a D’Ambrósio, sobre a história da matemática na Grécia, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1221293 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do controle externo da Administração, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1221276 · Direito Constitucional · 2013
A pretexto de regulamentar a chamada Lei de Acesso à Informação” (Lei federal n. 12.527/2011), o Presidente da República edita decreto por meio do qual, expressamente, exclui das mulheres o direito de apresentar pedido de informa…
Resolver questão →Questão #1221231 · Direito Constitucional · 2013
O Presidente da República, durante entrevista coletiva, agrediu, com socos e pontapés, um jornalista que fez uma pergunta relativa à ocorrência de desvio de recursos em obras públicas federais, conduta atribuída a um dos Ministro…
Resolver questão →Questão #1221230 · Direito Constitucional · 2013
João, com sessenta e seis anos de idade, obteve decisão favorável, já transitada em julgado, em demanda de revisão de proventos de aposentadoria movida contra a União. Os cálculos de execução alcançam o montante de R$ 290.000,00 …
Resolver questão →Questão #1221173 · Direito Constitucional · 2013