Questão #1223302 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1223301 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta em relação aos recursos e nulidades no processo penal.
Resolver questão →Questão #1223207 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos à organizaçãopolítico-administrativa e à administração pública, considerando odisposto na Constituição Federal (CF) e a interpretação doutrináriasobre a matéria. O direito à livre associação s…
Resolver questão →Questão #1223162 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que lei federal criasse Varas do Trabalho em determinada Região da Justiça do Trabalho, prevendo que sua implantação seria gradativa, em conformidade com as necessidades de serviço e disponibilidade orçamentária, competin…
Resolver questão →Questão #1223148 · Direito Constitucional · 2013
O habeas data representa a garantia do princípio da
Resolver questão →Questão #1223078 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente. Na CF, é expressamente estabelecido que cada legislatura tenha a duração de quatro anos.
Resolver questão →Questão #1223077 · Direito Constitucional · 2013
Julgue o próximo item, relativo à Lei Orgânica do DF. A representação judicial da CLDF compete à sua Procuradoria-Geral, cabendo a esta, entre outras funções, efetuar a cobrança judicial das dívidas para com a CLDF.
Resolver questão →Questão #1223076 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e de seus servidores, julgue o item a seguir. Como regra, compete ao Congresso Nacional dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, empr…
Resolver questão →Questão #1223075 · Direito Constitucional · 2013
Julgue o item a seguir, que versa sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF. A regra constitucional que proíbe o magistrado de exercer a advocacia no juízo ou no tribunal do qual se tenha afastado, antes de…
Resolver questão →Questão #1223070 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1223069 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa incorreta, sobre o Conselho Nacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1223068 · Direito Constitucional · 2013
Relativamente aos princípios de interpretação especificamente constitucionais, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1223055 · Direito Constitucional · 2013
Relativamente às fontes de custeio da seguridade social, julgue o item abaixo. A seguridade social tem como únicas fontes de custeio, além dos recursos advindos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios, as con…
Resolver questão →Questão #1222760 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os Princípios Fundamentais que regem a República Federativa do Brasil e o Poder Executivo da União, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1222722 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da Ética Profissional dos notários e oficiais de registro analise as informações abaixo. I. Os notários e oficiais de registros podem conceder descontos nas custas e emolumentos visando a captar serviços notariais e re…
Resolver questão →Questão #1222651 · Direito Constitucional · 2013
Relativamente às garantias e às vedações impostas aos membros do Ministério Público, pode–se afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #1222650 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1222640 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a disciplina constitucional para aproteção da família, da criança, do adolescente, dojovem e do idoso, assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1222638 · Direito Constitucional · 2013
O artigo 6° da Constituição da República, ainda quede forma genérica, faz alusão aos direitos sociais.Com efeito, NÃO é direito social, como expressamenteprevisto no texto constitucional, o (a ) :
Resolver questão →Questão #1222637 · Direito Constitucional · 2013