Questão #1236951 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1236920 · Direito Constitucional · 2013
O principal debate teórico na seara do constitucionalismo, aqui considerado sintética e amplamente como técnica jurídica de tutela de direitos e garantias fundamentais do cidadão através de constituições escritas, reside na discu…
Resolver questão →Questão #1236910 · Direito Constitucional · 2013
Julgue o item seguinte, acerca do controle das infecçõesrelacionadas à assistência à saúde. Os produtos para saúde não críticos são aqueles que entram em contato com pele não íntegra ou mucosas íntegras colonizadas.
Resolver questão →Questão #1236897 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a disciplina prevista na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993., são órgãos de execução do Ministério Público, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1236896 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o texto constitucional, indique a opção CORRETA a respeito dos direitos de nacionalidade e cidadania:
Resolver questão →Questão #1236895 · Direito Constitucional · 2013
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1236884 · Direito Constitucional · 2013
A exigência constitucional da licitação para contratação de obras, serviços, compras e alienações (art. 37, inciso XXI. tem seu fundamento doutrinário básico no princípio da:
Resolver questão →Questão #1236257 · Direito Constitucional · 2013
Tendo em vista a Constituição da República Federativa doBrasil de 1988, conforme o previsto no capítulo Da Ciência eTecnologia, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1236053 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o previsto na Constituição Federal acerca do processo legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1236037 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da repartição constitucional de competências, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1236004 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito fundamental, nos termos do art. 5º da Constituição de 1988.
Resolver questão →Questão #1236000 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os Direitos Sociais garantidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1235992 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o instituto da iniciativa popular de projetos de leis, tido como instrumento da soberania popular, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1235991 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a nacionalidade, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1235989 · Direito Constitucional · 2013
É incorreto afirmar, sobre o contido na Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul:
Resolver questão →Questão #1235966 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e de seus servidores, julgue o item a seguir. Os mesmos direitos sociais assegurados na CF aos trabalhadores urbanos e rurais são garantidos aos servidor…
Resolver questão →Questão #1235965 · Direito Constitucional · 2013
Julgue o próximo item, relativo à Lei Orgânica do DF. O DF organiza-se em regiões administrativas, com vistas à descentralização administrativa, cabendo ao Poder Executivo, mediante decreto, a criação ou extinção de novas regiões…
Resolver questão →Questão #1235964 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente. Inserem-se nas competências do TCU a fiscalização das contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital a União participe, nos termos do tratado constitutivo…
Resolver questão →Questão #1235963 · Direito Constitucional · 2013
Julgue o item a seguir, que versa sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF. Segundo o STF, as DPs dos estados podem ter relação de vinculação, mas não de subordinação, a órgãos do Poder Executivo, desde qu…
Resolver questão →Questão #1235962 · Direito Constitucional · 2013