Questão #12360042013

Direito Constitucional — do direito das obrigações

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito fundamental, nos termos do art. 5º da Constituição de 1988.

A É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. B Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. C Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. D Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. E É garantido o direito de propriedade, salvo em caso de guerra externa.

Direito Constitucional — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?