Questão #1235916 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1235850 · Direito Constitucional · 2013
Conforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo. I - A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. II - Todo o poder emana do povo, que o exerc…
Resolver questão →Questão #1235810 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Os membros do Conselho Nacional de Justiça e os membros do Conselho Nacional do Ministério Público serão, todos eles…
Resolver questão →Questão #1235714 · Direito Constitucional · 2013
Fulano de Tal integra, desde 2007, a Associação de Funcionários da Empresa X, e, nessa condição, tem acesso aos serviços médicos da entidade, incluindo o tratamento fisioterápico de que seu filho necessita. Contudo, Fulano de Tal…
Resolver questão →Questão #1235713 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao controle de constitucionalidade, analise asafirmativas a seguir.I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese dadesconstitucionalização das normas constitucionaisanteriores à nova Constituição e que sejam com elac…
Resolver questão →Questão #1235703 · Direito Constitucional · 2013
O Estado X editou lei, de iniciativa parlamentar, concedendo gratuidade aos portadores de deficiência e aos idosos, com mais de 65 anos, em todos os estacionamentos situados no território do Estado. Com relação ao caso descrito, …
Resolver questão →Questão #1235585 · Direito Constitucional · 2013
O software antivírus é um software da categoria dos(as):
Resolver questão →Questão #1235102 · Direito Constitucional · 2013
Compete ao Tribunal de Contas:
Resolver questão →Questão #1235083 · Direito Constitucional · 2013
Fulano de Tal integra, desde 2007, a Associação de Funcionários da Empresa X, e, nessa condição, tem acesso aos serviços médicos da entidade, incluindo o tratamento fisioterápico de que seu filho necessita. Contudo, Fulano de Tal…
Resolver questão →Questão #1235082 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com …
Resolver questão →Questão #1235065 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das competências do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1234982 · Direito Constitucional · 2013
Com relação às liberdades de expressão e de comunicação, definidas na Constituição, analise as afirmativas a seguir. I.A publicação de matéria jornalística, cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ou veicu…
Resolver questão →Questão #1234860 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do Estado federal brasileiro, tendo como referência aConstituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A norma constitucional consistente na obrigatoriedade de repasse, pela União, de 10% da arrecadação do impos…
Resolver questão →Questão #1234838 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988
Resolver questão →Questão #1234837 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição da República de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:
Resolver questão →Questão #1234836 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição da República de 1988, a seguridade social tem como objetivos: 1- unicidade da base de financiamento. 2- irredutibilidade do valor dos benefícios. 3- iniquidade na participação do custeio. 4- universal…
Resolver questão →Questão #1234825 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição da República de 1988, o voto é facultativo para os:
Resolver questão →Questão #1234824 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988
Resolver questão →Questão #1234823 · Direito Constitucional · 2013
De acordo a Constituição da República de 1988, são forças auxiliares do Exército: 1- Polícia civil. 2- Polícia Militar. 3- Bombeiro Militar. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Resolver questão →Questão #1234797 · Direito Constitucional · 2013