Questão #1238722 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1238721 · Direito Constitucional · 2013
Recorrentemente, surgem movimentos que defendem a convocação de uma nova assembleia constituinte para criar uma nova Constituição, por considerarem que a atual já perdeu as suas características originais, tornando-se uma colcha d…
Resolver questão →Questão #1238695 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos procedimentos em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238635 · Direito Constitucional · 2013
É função institucional da Procuradoria Geral do Estado, nos termos da Constituição paulista,
Resolver questão →Questão #1238580 · Direito Constitucional · 2013
A ação de grupos armados contra o Estado Democrático constitui crime:
Resolver questão →Questão #1238541 · Direito Constitucional · 2013
Tendo em vista a disciplina constitucional relativa ao DF, julgue o item subsequente. É competência concorrente da União e do DF legislar sobre a organização do Poder Judiciário e do Ministério Público do Distrito Federal e dos T…
Resolver questão →Questão #1238540 · Direito Constitucional · 2013
Com referência à composição da Câmara dos Deputados e às disposições constitucionais sobre processo legislativo, julgue os itens subsequentes. Terá sempre início na Câmara dos Deputados a votação dos projetos de lei de iniciativa…
Resolver questão →Questão #1238539 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as atribuições e a responsabilidade do presidente da República, julgue os próximos itens. O presidente da República só pode ser submetido a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas infrações penais comuns,…
Resolver questão →Questão #1238461 · Direito Constitucional · 2013
Preencha a lacuna: __________________ é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa …
Resolver questão →Questão #1238445 · Direito Constitucional · 2013
Pedro recebe, para parecer, proposta de contrato de gestão entre o Estado e empresa pública estadual. Um dos objetivos primaciais dessa espécie de acordo consiste em realizar o princípio da:
Resolver questão →Questão #1238444 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição brasileira pode ser defi nida através de diversas classifi cações. No concernente ao seu conteúdo a Constituição é considerada:
Resolver questão →Questão #1238389 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos poderes da República, julgue os itensseguintes. Considere que um conselheiro do tribunal de contas de determinado estado da Federação tenha praticado crime comum e tenha sido denunciado pelo Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1238379 · Direito Constitucional · 2013
Em determinado país, como resultado de uma revoluçãopopular, os revolucionários assumiram o poder e declararamrevogada a Constituição então em vigor. Esse mesmo grupoestabeleceu uma nova ordem constitucional consistente em normaf…
Resolver questão →Questão #1238369 · Direito Constitucional · 2013
Acerca de constituição e de direitos e garantias, julgue os itens aseguir à luz da norma constitucional e da interpretação doutrináriasobre a matéria. No Brasil, a nacionalidade originária é fixada com base no critério do ius sol…
Resolver questão →Questão #1238368 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos à organizaçãopolítico-administrativa e à administração pública, considerando odisposto na Constituição Federal (CF) e a interpretação doutrináriasobre a matéria. A divisão político-administrat…
Resolver questão →Questão #1238367 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem. Leis e expedientes administrativos tendentes a intimidar o exercício dos juízes infringem o instituto das garantias judiciais e direitos fundamentais dos cidadãos, e…
Resolver questão →Questão #1238308 · Direito Constitucional · 2013
Foi impetrado um mandado de segurança junto ao STJ. No entanto, para que a ordem fosse concedida, seria necessária a declaração de inconstitucionalidade de uma lei estadual. A esse respeito, o STJ
Resolver questão →Questão #1238295 · Direito Constitucional · 2013
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1238283 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da União
Resolver questão →Questão #1238282 · Direito Constitucional · 2013