Questão #1239024 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1239014 · Direito Constitucional · 2013
Em relação à Ordem Social, considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência do STF, considere as seguintes proposições: I - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos Podere…
Resolver questão →Questão #1239013 · Direito Constitucional · 2013
Analise os seguintes enunciados, de acordo com o texto constitucional sobre controle de constitucionalidade, e assinale a alternativa INCORRETA: Analise os seguintes enunciados, de acordo com o texto constitucional sobre controle…
Resolver questão →Questão #1238880 · Direito Constitucional · 2013
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios fundamentais.A independência nacional, a defesa da paz e a concessão de asilo político são princípios que regem as relaç…
Resolver questão →Questão #1238879 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Conforme a CF, tanto o indivíduo quanto o Estado só podem fazer o que a lei expressamente autoriza ou determina.
Resolver questão →Questão #1238878 · Direito Constitucional · 2013
Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política, julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF.O…
Resolver questão →Questão #1238877 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da organização dos poderes da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.Compete ao Tribunal de Contas da União fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União a estado, ao Distrito Fed…
Resolver questão →Questão #1238851 · Direito Constitucional · 2013
Das alternativas abaixo, qual faz uma afirmação correta sobre os direitos políticos?
Resolver questão →Questão #1238850 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1238822 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às OSs, às OSCIPs e aos serviços sociais autônomos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238810 · Direito Constitucional · 2013
Suponha a edição de medida provisória alterando a lei de diretrizes orçamentárias. Passados 50 dias da publicação da medida provisória, sem que tenha sido definitivamente apreciada pelo Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados …
Resolver questão →Questão #1238786 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da competência federal para processar e julgar, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1238776 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República estabelece que o Conselho da República e o Conselho Nacional de Defesa são igualmente competentes para se pronunciarem sobre:
Resolver questão →Questão #1238756 · Direito Constitucional · 2013
São créditos adicionais, nos termos da lei que disciplina a matéria, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento. Os créditos adicionais destinados a reforço de dotação orçamentária …
Resolver questão →Questão #1238755 · Direito Constitucional · 2013
No balanço patrimonial, nos termos da Lei n° 6.404/76, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia…
Resolver questão →Questão #1238754 · Direito Constitucional · 2013
Junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, funcionarão, nos moldes estabelecidos em lei e segundo as regras do Regimento Interno, o Ministério Público e a
Resolver questão →Questão #1238753 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, prevista nas Constituições Federal e Estadual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1238725 · Direito Constitucional · 2013
Em tema de domínio público, as terras ocupadas pelos índios que possuam riquezas naturais têm, por força normativa, a titularidade dessas riquezas pelos índios sob a forma de:
Resolver questão →Questão #1238724 · Direito Constitucional · 2013
O Superintendente de Tributos do Estado W é responsável pela gestão administrativa dos órgãos que atuam na fi scalização tributária. Verifi cando a necessidade de construção de um prédio para abrigar os servidores públicos em det…
Resolver questão →Questão #1238723 · Direito Constitucional · 2013