Questão #12387762013

Direito Constitucional — concordância nominal e verbal

A Constituição da República estabelece que o Conselho da República e o Conselho Nacional de Defesa são igualmente competentes para se pronunciarem sobre:

A declaração de guerra e celebração da paz. B intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. C as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. D concessão de indulto, podendo ouvir, se necessário, os órgãos competentes.

Direito Constitucional — concordância nominal e verbal

Uma questão respondida. E as próximas?