Questão #12388512013

Direito Constitucional — direitos políticos

Das alternativas abaixo, qual faz uma afirmação correta sobre os direitos políticos?

A A capacidade eleitoral ativa consiste na possibilidade do cidadão pleitear determinados mandatos políticos, mediante eleição popular, desde que preenchidos certos requisitos. B A aquisição dos direitos políticos é feita mediante alistamento, que é condição de elegibilidade. Assim, a qualificação de uma pessoa, perante o órgão da justiça eleitoral, inscrevendo-se como eleitora, garante-lhe o direito de votar. C O Presidente da República pode autorizar referendo e convocar plebiscitos. D Oreferendo consiste emuma consulta prévia, que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser, posteriormente, discutida pelo Congresso Nacional.

b E Os analfabetos são inalistáveis e não possuem a capacidade eleitoral passiva.

Direito Constitucional — direitos políticos

Uma questão respondida. E as próximas?