Questão #1240773 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1240758 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos de cidadania e do pluralismo jurídico, julgue os itens que se seguem. Os direitos de cidadania são, no Estado democrático de direito, todos aqueles relativos à dignidade do cidadão, como sujeito de prestações …
Resolver questão →Questão #1240750 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas a…
Resolver questão →Questão #1240743 · Direito Constitucional · 2013
No caso relatado, a ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1240742 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes afirmações a respeito dos índios, à luz da disciplina constitucional da matéria: Está correto o que se afirma APENAS em:
Resolver questão →Questão #1240741 · Direito Constitucional · 2013
Analise o seguinte excerto de ementa de julgado do Supremo Tribunal Federal: Possui repercussão geral a controvérsia relativa à possibilidade, ou não,de cargo vago de Conselheiro do Tribunal de Contas cujo ocupante anterior fora …
Resolver questão →Questão #1240731 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue os itens que se seguem. O Distrito Federal (DF) é ente federativo autônomo, pois possui capacidade de auto-organização, autogoverno e …
Resolver questão →Questão #1240730 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue os itens que se seguem. Os atos de improbidade administrativa importarão ao agente a suspensão dos direitos políticos, a perda da funç…
Resolver questão →Questão #1240705 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal brasileira é expressa ao estabelecer que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Nesse sentido, assinale a alternativa correta a respeito dessa temática constitucional.
Resolver questão →Questão #1240695 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,oMinistério Público abrange os Ministérios Públicos dosEstados e o Ministério Público da União,sendo que este compreende: I o Ministério Público Federal;II o Minist…
Resolver questão →Questão #1240692 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeitoaos direitos políticos consolidados pela ConstituiçãoFederal de1988, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1240655 · Direito Constitucional · 2013
Quais são as características fundamentais do poder constituinte originário?
Resolver questão →Questão #1240641 · Direito Constitucional · 2013
O plebiscito:
Resolver questão →Questão #1240640 · Direito Constitucional · 2013
São fundamentos da ordem econômica na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1240610 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1240609 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a própria Constituição Federal e a orientação doutrinária que hoje se encontra consolidada no Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1240582 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao MP e à advocacia pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240571 · Direito Constitucional · 2013
No sistema jurídico brasileiro, o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, atuando como se fosse Corte Constitucional, mas também possuindo competência de órgão revisor das decisões de outros tribunais, além de comp…
Resolver questão →Questão #1240541 · Direito Constitucional · 2013
No âmbito das espécies normativas previstas no processo legislativo federal, algumas não estão submetidas a sanção ou veto pelo Executivo. Dentre elas, temos:
Resolver questão →Questão #1240535 · Direito Constitucional · 2013