Questão #1241123 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1241122 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal estabelece um conjunto de normas visando ao respeito e à preservação do regime democrático e das instituições políticas, por meio do equilíbrio entre as forças do poder e a normalidade das relações sociais …
Resolver questão →Questão #1241117 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere às funções essenciais à justiça e à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241116 · Direito Constitucional · 2013
Ainda com relação ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241103 · Direito Constitucional · 2013
O direito ao meio ambiente é um direito de interesse
Resolver questão →Questão #1241059 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem…
Resolver questão →Questão #1241032 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Dentre os princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais podem ser citados: a concessão de asilo polític…
Resolver questão →Questão #1241031 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Pela disciplina constitucional do Brasil, os partidos políticos somente podem receber recursos financeiros de entidades estrangeiras se, regula…
Resolver questão →Questão #1241030 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) A iniciativa de lei que disponha sobre organização ou normas gerais para organização do Ministério Público da União e dos Estados é privativa, …
Resolver questão →Questão #1241029 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados nos crimes militares definidos em lei, as ações judiciais contra…
Resolver questão →Questão #1241001 · Direito Constitucional · 2013
Um partido político, com representação no Congresso Nacional, pretende propor ADIn contra lei de iniciativa do Deputado Federal Y. A lei em referência, que dispõe sobre Processo Civil, teve trâmite regular no Congresso Nacional, …
Resolver questão →Questão #1241000 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos fundamentais inscritos na Constituição de 1988, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240978 · Direito Constitucional · 2013
São funções essenciais à Justiça, conforme a Constituição Federal de 1988: ( ) Ministério Público. ( ) Defensoria Publica. ( ) Senado Federal. ( ) Supremo Tribunal Federal. ( ) Oficiais das Forças Armadas. ( ) Ministro de Estado …
Resolver questão →Questão #1240954 · Direito Constitucional · 2013
NÃO constitui objetivo da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1240931 · Direito Constitucional · 2013
No tocante aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
Resolver questão →Questão #1240813 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1240812 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1240807 · Direito Constitucional · 2013
A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, dos membros de qualquer dos Poderes dos Estados, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos não poderã…
Resolver questão →Questão #1240775 · Direito Constitucional · 2013
Acerca de constituição e de normas constitucionais, julgue os itens a seguir. A reforma constitucional visa ajustar a constituição à vida social, evitando a desarmonia entre o preceito vigente e os valores sociais, não estando re…
Resolver questão →Questão #1240774 · Direito Constitucional · 2013