Questão #1240486 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1240452 · Direito Constitucional · 2013
A versão atual de certo automóvel consome 0,15 litros de gasolina para cada quilômetro rodado. O fabricante anun- ciou que a nova versão desse carro, a ser lançada no próximo ano, terá uma redução de 20% no consumo de gaso- lina …
Resolver questão →Questão #1240407 · Direito Constitucional · 2013
Xisto é eleito Senador de um determinado Estado Brasileiro. No ano de 2012 Xisto passa a ser investigado por crime de corrupção passiva cometido após a sua diplomação e acaba sendo denunciado pelo Procurador-Geral da República pe…
Resolver questão →Questão #1240385 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte Ementa extraída do julgamento do Recurso Extraordinário 56158-MG, pelo Supremo Tribunal Federal: TAXA - SERVIÇO DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS - COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL - ELUCIDAÇÃO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO …
Resolver questão →Questão #1240370 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240319 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição de determinado Estado-membro estabeleceu a competência do Tribunal de Justiça do Estado para julgar a representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituiçã…
Resolver questão →Questão #1240318 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal brasileira, os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de Municípios, para integrar a organização, o planejamento …
Resolver questão →Questão #1240310 · Direito Constitucional · 2013
O processo para responsabilização do Governador do Estado do Rio Grande do Norte pelo cometimento de crime comum é de competência
Resolver questão →Questão #1240082 · Direito Constitucional · 2013
Lei Federal foi editada para disciplinar os contratos a serem firmados pelo Poder Público e administradores de órgãos e entidades da Administração direta e indireta, que permitam a ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e…
Resolver questão →Questão #1240009 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os próximos itens. Recusar fé aos documentos públicos inclui-se entre as vedações constitucionais de natureza federativa.
Resolver questão →Questão #1240008 · Direito Constitucional · 2013
Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem. Considera-se inconstitucional por violação a uma das cláusulas pétreas proposta de emenda constitucional em que se pretenda abolir o princípio da separ…
Resolver questão →Questão #1239987 · Direito Constitucional · 2013
Prefeitura municipal pretende preencher cargo efetivo de Assistente Social, que foi recentemente criado, por lei, junto aos quadros de sua Secretaria de Relações do Trabalho e Emprego. Para tanto, o município
Resolver questão →Questão #1239985 · Direito Constitucional · 2013
A CF/88 disciplina regras gerais relativas à Administração pública, dedicando relevante espaço aos servidores públicos da Administração direta, aos quais são estendidos alguns dos direitos garantidos aos trabalhadores privados ur…
Resolver questão →Questão #1239974 · Direito Constitucional · 2013
O vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor vantagens. Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT/BA rec…
Resolver questão →Questão #1239962 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal de 1988 é conhecida como cidadã”, uma vez que estabeleceu grandes avanços no que diz respeito às relações sociais. Nessa lei maior, os valores sociais do trabalho são considerados para a República Federativ…
Resolver questão →Questão #1239961 · Direito Constitucional · 2013
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT/BA ficará sujeito ao estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objetos de a…
Resolver questão →Questão #1239946 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Nacional do Ministério Público: I. O Conselho Nacional do Ministério Público compõese de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolh…
Resolver questão →Questão #1239945 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Caio é Presidente da República e está sendo acusado pelo crime tipificado pela conduta de praticar ato que atente contra a segurança interna do País. Neste caso, Caio ficará suspenso de s…
Resolver questão →Questão #1239944 · Direito Constitucional · 2013
Gilda, 13 anos de idade, Valquíria, 14 anos de idade, e Marília, 15 anos de idade, são irmãs. No final do ano pretendem viajar para visitar seus avós no estado do Rio de Janeiro. Assim, decidem procurar emprego objetivando recurs…
Resolver questão →Questão #1239912 · Direito Constitucional · 2013