Questão #1247155 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1247125 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da disciplina constitucional atinente ao Congresso Nacional, julgue os itens a seguir. No caso de o presidente da República, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, deixar de apresentar ao Congresso …
Resolver questão →Questão #1247124 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos princípios fundamentais nela dispostos, julgue os próximos itens. Embora os valores da livre iniciativa não estejam incluídos entre os princípios fundamentais…
Resolver questão →Questão #1247114 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da associação entre neoplasias malignas e contaminantes no ambiente de trabalho, assinale a opção correspondente à associação correta entre o contaminante e o tipo de acometimento clínico.
Resolver questão →Questão #1247100 · Direito Constitucional · 2013
Ana, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em decorrência de complicações na gravidez, deu à luz seu filho, Pedro. Nessa situaçã…
Resolver questão →Questão #1247074 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1247060 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à organização político-administrativa, assinale a opção correta com base na CF.
Resolver questão →Questão #1247059 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca de princípios fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1247040 · Direito Constitucional · 2013
Inserido como função essencial à justiça, o Ministério Público foi substancialmente redesenhado no tocante a sua estrutura, funções e prerrogativas, no âmbito da Constituição Federal de 1988. Conforme as disposições do referido t…
Resolver questão →Questão #1247010 · Direito Constitucional · 2013
Na aplicação das penas disciplinares, será considerada, entre outras, a reincidência, de acordo com o artigo 313 da Lei Estadual nº 10.460/1988. Assim, na prática de transgressão disciplinar, será tido como reincidente o servidor…
Resolver questão →Questão #1246918 · Direito Constitucional · 2013
Servidor público estável, demitido ilegalmente, obteve, por meio de sentença judicial, a invalidação do seu respectivo ato demissório, razão pela qual será reintegrado ao seu cargo de origem. O eventual ocupante de sua vaga, se s…
Resolver questão →Questão #1246877 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à ação rescisória na Justiça do Trabalho, segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho e legislação aplicável, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1246816 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes afirmativas sobre as garantias constitucionais: I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular. II. São gratuitas as ações de habeas corpus” e mandado de segurança. III. Qualquer partido polí…
Resolver questão →Questão #1246714 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que foi editada lei estadual criando cargos deoficial administrativo vinculados à determinada Secretariade Estado, a serem preenchidos por brasileiros comensino médio completo, aprovados em concurso públicode provas escri…
Resolver questão →Questão #1246669 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal brasileira assegura aos Defensores Públicos
Resolver questão →Questão #1246668 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição Federal brasileira, é aceita a situação em que sejam acumulados, remuneradamente, havendo compatibilidade de horários, um cargo público de
Resolver questão →Questão #1246667 · Direito Constitucional · 2013
Ao disciplinar o direito à propriedade, a Constituição Federal brasileira determina que
Resolver questão →Questão #1246513 · Direito Constitucional · 2013
Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro. Dada a subordinação dos entes federados à força normativa da CF, seu preâmbulo deve ser obrigatoriamente rep…
Resolver questão →Questão #1246460 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal de 1988, dentre as competências privativas da União podemos citar a de legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1246412 · Direito Constitucional · 2013