Questão #1246392 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1246068 · Direito Constitucional · 2013
Considere a hipótese em que a Mesa do Senado Federal tenha proposto ação direta de inconstitucionalidade em face de lei federal, perante o Supremo Tribunal Federal. Após manifestação do Procurador-Geral da República, foi citado o…
Resolver questão →Questão #1246067 · Direito Constitucional · 2013
Projeto de lei federal versando sobre o regime jurídico dos servidores da Administração pública federal é de iniciativa
Resolver questão →Questão #1246066 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que determinado sindicato, representante dos interesses de uma categoria no Estado de Sergipe, tenha proposto ação judicial para defesa de direitos individuais de seus associados. O processo foi julgado extinto, por falta…
Resolver questão →Questão #1246043 · Direito Constitucional · 2013
O impacto da crise de 1929 foi, sem dúvida, muito grande. Abalou todo o modelo liberal, tanto em termos econômicos quanto em termos políticos. Foi um dos episódios mais dolorosos da história norte-americana, talvez só comparável …
Resolver questão →Questão #1246041 · Direito Constitucional · 2013
Conforme a Constituição Federal de 1988, as relações internacionais mantidas pelo Brasil são regidas pelos seguintes princípios: I– prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados, não podendo, conforme este último …
Resolver questão →Questão #1246034 · Direito Constitucional · 2013
O Estado confirmou as primeiras mortes por gripe H1N1 do interior paulista na região de São José do Rio Preto (438km de São Paulo) neste ano. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, uma pessoa morreu em Rio Preto e outra e…
Resolver questão →Questão #1246033 · Direito Constitucional · 2013
Segundo os termos da Lei complementar nº 141/2012, que regulamenta o parágrafo 3º do artigo 198 da Constituição Federal, quanto à fiscalização da gestão da saúde, analise as assertivas abaixo. I. Sem prejuízo das atribuições próp…
Resolver questão →Questão #1246024 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as recomendações específicas para o projeto dos reservatórios nas instalações hidráulicas e sanitárias de água fria, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1245900 · Direito Constitucional · 2013
Ao criar uma página na Internet, o tabelião do estado do Espírito Santo
Resolver questão →Questão #1245815 · Direito Constitucional · 2013
Suponha-se que a constituição de determinado Estado federal estabeleça as seguintes condições para sua reforma: a-iniciativa do chefe de Estado, de um terço dos membros de qualquer das casas de seu legislativo nacional bicameral …
Resolver questão →Questão #1245814 · Direito Constitucional · 2013
Ao analisar as contas anuais de uma Câmara de Vereadores de Município com 95.000 habitantes, sujeito à sua jurisdição, o órgão técnico do Tribunal de Contas do Estado deparou-se com os seguintes dados: a- subsídio dos Vereadores…
Resolver questão →Questão #1245748 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição Federal brasileira, o regime de previdência complementar
Resolver questão →Questão #1245747 · Direito Constitucional · 2013
A imunidade tributária assegurada constitucionalmente aos templos de qualquer culto
Resolver questão →Questão #1245705 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:
Resolver questão →Questão #1245704 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, considera-se a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático crime:
Resolver questão →Questão #1245691 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao direito de nacionalidade previsto na Constituição da República de 1988, consideram-se brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1245690 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Defesa é medida de exceção decretada quando:
Resolver questão →Questão #1245632 · Direito Constitucional · 2013
Julgue se os itens são falsos ou verdadeiros, depois assinale a alternativa correta. ( ) Os policiais-militares dos diferentes círculos de oficiais e praças estabelecidos no Estatuto dos PoliciaisMilitares não poderão ficar preso…
Resolver questão →Questão #1245580 · Direito Constitucional · 2013