Questão #1254550 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1254549 · Direito Constitucional · 2013
Em razão das características da atuação do Poder Judiciário, são-lhe conferidas garantias institucionais e aos seus membros. Tais garantias são apontadas como imprescindíveis ao exercício da democracia, à separação de poderes e a…
Resolver questão →Questão #1254536 · Direito Constitucional · 2013
Considerando-se os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1254520 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se a Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1254519 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro estabelecida constitucionalmente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254506 · Direito Constitucional · 2013
Considere a situação hipotética: Carlos, Comandante da Marinha do Brasil, praticou crime de responsabilidade. Cumpre salientar que o crime praticado é autônomo, ou seja, não é conexo com infração da mesma natureza praticada pelo …
Resolver questão →Questão #1254490 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes empresas: I. Empresa Água Rosa Ltda.: ramo alimentício; 100 empregados. II. Empresa Água Branca Ltda.: ramo de roupas infantis; 150 empregados. III. Empresa Água Azul: ramo de calçados; 210 empregados. IV. …
Resolver questão →Questão #1254466 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o disposto na CF e o entendimento do STF a respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254461 · Direito Constitucional · 2013
O caput do artigo 1º da Constituição Federal, ao dispor que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito..., consa…
Resolver questão →Questão #1254460 · Direito Constitucional · 2013
Considerada a mutação constitucional como uma incongruência entre as normas constitucionais e a realidade constitucional, sua origem reside na
Resolver questão →Questão #1254459 · Direito Constitucional · 2013
Na divisão das funções entre os poderes da república, cabe ao legislativo tarefas de legislar e fiscalizar, dentre outras. Essas tarefas são exercidas por meio do Congresso, cujos trabalhos desenvolvem-se
Resolver questão →Questão #1254458 · Direito Constitucional · 2013
O Constitucionalismo contemporâneo apresenta movimentos teóricos importantes, dentre os quais destacam-se o Neoconstitucionalismo, cuja característica é a presença hegemônica dos princípios como critério de interpretação, como fa…
Resolver questão →Questão #1254454 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à ordem econômica, financeira e social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254446 · Direito Constitucional · 2013
Admitida pelo STF a repercussão geral em recurso extraordinário, a providência correta a ser tomada pelo juiz de primeiro grau com relação aos processos que tenham por objeto matéria idêntica à que foi alcançada pela repercussão …
Resolver questão →Questão #1254436 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo na ordem constitucional brasileira.
Resolver questão →Questão #1254435 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254434 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do direito de propriedade e de sua função social e de desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254401 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para
Resolver questão →Questão #1254400 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a CF, assinale a opção correta acerca da perda e da suspensão de direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1254394 · Direito Constitucional · 2013