Questão #1254376 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1254375 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional no exercício de mandato eletivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254358 · Direito Constitucional · 2013
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta no tocante ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1254354 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta acerca da organização político- administrativa brasileira.
Resolver questão →Questão #1254349 · Direito Constitucional · 2013
Ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo expressamente que se declare inconstitucional o Art. 2º da Lei X, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao apreciar o pedido, apenas declarou inconstitucional uma int…
Resolver questão →Questão #1254339 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que, após a edição de lei federal dispondo sobre normas gerais em matéria de previdência social, determinado Estado da Federação publicou lei dispondo sobre normas específicas nessa matéria aplicável no âmbito estadual. C…
Resolver questão →Questão #1254331 · Direito Constitucional · 2013
Consideradas as normas constitucionais vigentes e a interpretação fixada pelo Supremo Tribunal Federal, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações I. penais, desde que ajuizadas posteriormente à entrada em v…
Resolver questão →Questão #1254325 · Direito Constitucional · 2013
Dentre os direitos sociais assegurados pela Constituição Federal aos trabalhadores está a
Resolver questão →Questão #1254314 · Direito Constitucional · 2013
Tendo um cidadão formulado denúncia de suposto desvio de verbas públicas por dirigente de autarquia federal perante o Tribunal de Contas da União (TCU), requereu o dirigente em questão que lhe fosse revelada a identidade do autor…
Resolver questão →Questão #1254306 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com o que dispõe a Lei no 8.666/93, a inexecução total ou parcial do contrato poderá sujeitar o contratado, entre outras, à penalidade de
Resolver questão →Questão #1254271 · Direito Constitucional · 2013
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1254224 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e noCódigo de Processo Penal, julgue os próximos itens. É da competência do STJ julgar recurso ordinário de decisão denegatória de habeas corpus proferida por tribunal d…
Resolver questão →Questão #1254219 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das competências da União, julgue o item a seguir. Compete privativamente à União legislar sobre transporte, energia, propaganda comercial e registros públicos.
Resolver questão →Questão #1254209 · Direito Constitucional · 2013
Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nessesentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que empregadas,referem-se, respectivamente, a Constituição Federal de 1988 e aSupremo Tribunal Federal. Considere …
Resolver questão →Questão #1254158 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional. Os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se presente o princípio…
Resolver questão →Questão #1254150 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à organização político-administrativa do Estado eà administração pública, julgue os próximos itens. Embora seja vedado na CF o acesso de estrangeiros a cargos e funções públicas, não constitui requisito para a in…
Resolver questão →Questão #1254149 · Direito Constitucional · 2013
Com base na norma constitucional e na doutrina sobre a matéria,julgue os itens seguintes, relativos aos Poderes Legislativo eExecutivo. As comissões parlamentares de inquérito, que são comissões temporárias destinadas a investiga…
Resolver questão →Questão #1254116 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos poderes da República, julgue os itensseguintes. Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar originariamente, por crime comum, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Naciona…
Resolver questão →Questão #1254043 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos à organizaçãopolítico-administrativa e à administração pública, considerando odisposto na Constituição Federal (CF) e a interpretação doutrináriasobre a matéria. O poder constituinte estadual …
Resolver questão →Questão #1254042 · Direito Constitucional · 2013