Questão #12545492013

Direito Constitucional

Em razão das características da atuação do Poder Judiciário, são-lhe conferidas garantias institucionais e aos seus membros. Tais garantias são apontadas como imprescindíveis ao exercício da democracia, à separação de poderes e ao respeito dos direitos fundamentais. As garantias institucionais são as

A que garantem a liberdade e a imparcialidade do juiz, compreendendo a irredutibilidade de subsídios. B conferidas ao poder judiciário para a sua independência, garantindo a inamovibilidade e a vitaliciedade dos juízes. C que garantem a independência do poder judiciário, compreendendo a autonomia funcional, administrativa e financeira. D conferidas aos magistrados, como vitaliciedade e inamovibilidade, para lhes assegurar a atividade judicante.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?