Questão #1254952 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1254951 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das competências dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254937 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à organização político-administrativa do Estadobrasileiro, julgue os itens a seguir. Os municípios contam com os Poderes Legislativo e Executivo, com cargos para os quais há eleição, na qual votam seus eleitores,…
Resolver questão →Questão #1254936 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à organização político-administrativa do Estadobrasileiro, julgue os itens a seguir. Mesmo não sendo estado nem município, o Distrito Federal (DF) possui autonomia, parcialmente tutelada pela União.
Resolver questão →Questão #1254931 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, com base na CF e no entendimento do STF. Nas hipóteses de impedimento do presidente e do vice- presidente da República ou em caso de vacância desses cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da…
Resolver questão →Questão #1254897 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Com amplo curso na doutrina e na jurisprudência alemãs e utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o princípio hermenêutico da unidade da Constituição preceitua…
Resolver questão →Questão #1254896 · Direito Constitucional · 2013
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, concernentes a direitos e garantias fundamentais. De acordo com a norma da inviolabilidade domiciliar prevista na CF, a entrada em uma casa sem o consenti…
Resolver questão →Questão #1254889 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do processo legislativo e das comissões parlamentares deinquérito, julgue os itens que se seguem. A matéria constante de projeto de lei rejeitado no Congresso Nacional só pode ser objeto de novo projeto, na mesma legislatu…
Resolver questão →Questão #1254888 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais a respeito do PoderExecutivo, julgue os itens seguintes. O presidente da República pode solicitar urgência para a apreciação de projetos de sua iniciativa, hipótese em que a Câmara dos …
Resolver questão →Questão #1254861 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a CF, julgue os itens a seguir. A promoção da ação civil pública para a proteção do meio ambiente e o controle externo da atividade policial são funções institucionais do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1254837 · Direito Constitucional · 2013
São todos princípios constitucionais da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1254800 · Direito Constitucional · 2013
Na organização administrativa do Estado brasileiro, cada ente federativo possui suas competências atribuídas pela Constituição da República. Assim sendo, analise as competências descritas a seguir: I. legislar sobre proteção ao p…
Resolver questão →Questão #1254782 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.
Resolver questão →Questão #1254688 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) De acordo com a Magna Carta, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o ter…
Resolver questão →Questão #1254687 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Servidores concursados, nomeados para cargos de provimento efetivo, estáveis após três anos de efetivo exercício de suas funções, somente perde…
Resolver questão →Questão #1254686 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Poderá a Constituição Federal ser emendada mediante proposta de todas as Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, c…
Resolver questão →Questão #1254685 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Deparando com ato administrativo ou decisão judicial que contrariar súmula vinculante aplicável ou que indevidamente a aplicar, o promotor de J…
Resolver questão →Questão #1254612 · Direito Constitucional · 2013
São direitos políticos positivos: I. De votar (inclusive em plebiscitos e referendos) e ser votado. II. Inelegibilidade e de organizar e participar de partidos políticos. III. Perda e suspensão dos direitos políticos. IV. De prop…
Resolver questão →Questão #1254611 · Direito Constitucional · 2013
Quanto aos Estados-Membros: I. É proibido estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná- los , embaraçar - lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na …
Resolver questão →Questão #1254601 · Direito Constitucional · 2013