Questão #1258791 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1258784 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere a direitos e garantias fundamentais; direitossociais, políticos e de nacionalidade; e direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que for…
Resolver questão →Questão #1258752 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens que se seguem. Os estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte derivado-decorrente, mas n…
Resolver questão →Questão #1258751 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito aos poderes do Estado e às funções essenciais da justiça, julgue os próximos itens. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são de livre nomeação do presidente da República, após aprovação por maioria a…
Resolver questão →Questão #1258750 · Direito Constitucional · 2013
No que tange ao estatuto constitucional do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes. O processo legislativo compreende a elaboração, entre outros atos normativos, das leis delegadas, das resoluções e das medidas provisórias.
Resolver questão →Questão #1258749 · Direito Constitucional · 2013
Com base nas normas constitucionais relativas ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, a Defensoria Pública da União e a dos estados.
Resolver questão →Questão #1258748 · Direito Constitucional · 2013
No tocante ao Ministério Público (MP), julgue os itens subsequentes. É função institucional do MP, prevista expressamente na CF, a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.
Resolver questão →Questão #1258747 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições pertinentes à advocacia pública e à defensoria pública, julgue os próximos itens. A defensoria pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, tem por competência a orientação jurídica…
Resolver questão →Questão #1258673 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a Desvinculação de Receitas da União (DRU) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1258307 · Direito Constitucional · 2013
O titular de emprego público de médico junto a uma fundação pública estadual pretende, mediante concurso público, ser contratado para o exercício de mais um emprego público de médico junto a uma autarquia pública municipal. À luz…
Resolver questão →Questão #1258246 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF). Conforme a CF, admite-se a perda de direitos políticos na hipótese de cancelamento da…
Resolver questão →Questão #1258224 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1258201 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as afirmativas abaixo, marque a opção correta: I - Em razão do Princípio da Subsidiariedade, consoante o entendimento corrente no STF, a ADPF não é cabível quando, para verificar a inconstitucionalidade de norma no c…
Resolver questão →Questão #1258175 · Direito Constitucional · 2013
Método tradicional utilizável na interpretação constitucional que pretende garantir a compatibilidade e coerência dos diversos dispositivos do texto normativo, a fim de concederlhe efetividade geral. Essa caracterização correspon…
Resolver questão →Questão #1258151 · Direito Constitucional · 2013
O direito de greve do servidor público:
Resolver questão →Questão #1258150 · Direito Constitucional · 2013
São modalidades de fiscalização da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade,aplicação das subvenções e renúncia de receitas, previstas na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1258133 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o texto expresso da Constituição da República, assinale a alternativa que contempla somente crimes que a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
Resolver questão →Questão #1258132 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa que contempla somente matérias que podem ser objeto de delegação legislativa ao Chefe do Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1258102 · Direito Constitucional · 2013
Consoante orientação consolidada no Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1258096 · Direito Constitucional · 2013