Questão #1260951 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1260902 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.A escusa de consciência por motivos religiosos, filosóficos ou políticos é protegida constitucionalmente, exceto nos casos de invocação para se eximir…
Resolver questão →Questão #1260891 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.O servidor público que for eleito para o cargo de vereador deverá ficar afastado de seu cargo, emprego ou função.
Resolver questão →Questão #1260862 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). A saúde e a proteção à maternidade são direitos coletivos, porque são atribuídos, na CF, a todos os cidadãos …
Resolver questão →Questão #1260853 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).Considere que a Polícia Federal tenha recebido denúncia anônima a respeito de suposta …
Resolver questão →Questão #1260845 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.Em matéria orçamentária, a União exerce competência legislativa concorrente, limitando-se a estabelecer normas g…
Resolver questão →Questão #1260844 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo e às funções essenciais à justiça.É vedada pela Constituição Federal a edição de medida provisória pelo presidente da República para dispor sobre matéria or…
Resolver questão →Questão #1260811 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição Federal brasileira, a Lei Complementar poderá autorizar os Estados a legislarem sobre questões específicas em matéria de:
Resolver questão →Questão #1260792 · Direito Constitucional · 2013
No que diz a Constituição Federal de 1988, a respeito daAdministração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1260764 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao quórum para aprovação de uma Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional, é correto afirmar que a proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1260634 · Direito Constitucional · 2013
Considere: I. A Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal. II. Partido político com representação no Congresso Nacional. III. Entidade de classe de âmbito municipal ou estadual. IV. Procurador-Geral da República. V. Conselho…
Resolver questão →Questão #1260633 · Direito Constitucional · 2013
Sobre mandado de injunção, considere as seguintes assertivas: I. Mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da República. II. Mandado de injunção, quando a elaboração da norma r…
Resolver questão →Questão #1260370 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, com relação ao controle jurisdicionalde constitucionalidade e à súmula vinculante. O Brasil adota o controle de constitucionalidadeconcreto-difuso, de competência de todos os juízes e tribunaise exer…
Resolver questão →Questão #1260300 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere às ideias do texto acima e a seus aspectos linguísticos, julgue os itens a seguir. O Cinema Novo surgiu como um movimento de oposição ao tipo de filme produzido pelo estúdio Vera Cruz, cuja temática era voltada p…
Resolver questão →Questão #1260292 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere às ideias e estruturas linguísticas do texto acima,julgue os itens de 11 a 17. A forma verbal consiste (l.14) concorda com efeito (l.13),núcleo do sujeito da oração, estando, por isso, empregada nosingular.
Resolver questão →Questão #1260221 · Direito Constitucional · 2013
O Serviço Social tem na questão social a base de sua fundação enquanto especialização do trabalho. Os assistentes sociais, por meio da prestação de serviços socioassistenciais, realizados nas instituições públicas e organizações …
Resolver questão →Questão #1259632 · Direito Constitucional · 2013
Preencha a lacuna: _________________ 2012-2015 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a defin…
Resolver questão →Questão #1259616 · Direito Constitucional · 2013
Pedro obtém uma certidão emitida por órgão público e pretende utilizá-la para fundamentar requerimento administrativo. Tal certidão possui uma presunção quanto aos fatos nela descritos de:
Resolver questão →Questão #1259615 · Direito Constitucional · 2013
Considera-se que um Estado constitucional estabelece várias ordens de limitação do poder. A preservação da dignidade da pessoa humana constitui uma limitação de natureza:
Resolver questão →Questão #1259509 · Direito Constitucional · 2013