Questão #1259490 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1259489 · Direito Constitucional · 2013
Diante da repartição funcional do exercício do Poder estabelecida pela Constituição da República, considera-se atípica a função atribuída
Resolver questão →Questão #1259480 · Direito Constitucional · 2013
A ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade têm
Resolver questão →Questão #1259457 · Direito Constitucional · 2013
Servidor titular de cargo efetivo na Administração direta estadual paulista, estável, pretende candidatar-se a Vereador do Município em que reside e está lotado. Considerando a disciplina da matéria na Constituição da República e…
Resolver questão →Questão #1259390 · Direito Constitucional · 2013
Consoante a lei geral de licitações, constitui um dos requisitos peculiares da concorrência o(a):
Resolver questão →Questão #1259389 · Direito Constitucional · 2013
O Imposto sobre a Propriedade Imobiliária (IPTU) é de competência municipal e tem a seguinte característica estabelecida pela Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1259388 · Direito Constitucional · 2013
Nas operações com combustíveis e derivados do petróleo, o imposto de competência estadual será devido ao:
Resolver questão →Questão #1259387 · Direito Constitucional · 2013
Consoante as regras constitucionais, no regime de subsídios aplicados aos Estados federados no Poder Judiciário terá como teto máximo a remuneração percebida pelo:
Resolver questão →Questão #1259180 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das demonstrações financeiras, conforme disciplinadas pela Lei n° 6.404/76, é correto afirmar que a escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e da…
Resolver questão →Questão #1259076 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as atribuições e a responsabilidade do presidente da República, julgue os próximos itens. Compete ao presidente da República, em caráter privativo, prover os cargos públicos federais, na forma da lei, podendo essa at…
Resolver questão →Questão #1259055 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura a inviolabilidade do domicílio, em seu art. 5º;, XI, além de outros direitos e garantias individuais, como a de que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela po…
Resolver questão →Questão #1259030 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1258875 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do direito de propriedade na Constituição de 1988, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1258868 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1258855 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258809 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos Direitos Políticos previstos na Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1258808 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das associações sindicais, é CORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1258801 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. O direito de herança no Brasil é garantido pela Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1258800 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos vencimentos do Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1258792 · Direito Constitucional · 2013