Questão #1264194 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1264193 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao tratamento constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo a…
Resolver questão →Questão #1264163 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais,dos princípios que regem a administração pública e da disciplinaconstitucional dos servidores públicos, julgue os itens que seseguem. Um servidor público que, em …
Resolver questão →Questão #1264038 · Direito Constitucional · 2013
A possibilidade constitucional de contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público é condicionada
Resolver questão →Questão #1263974 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o dispositivo constitucional que se aplica aos militares.
Resolver questão →Questão #1263919 · Direito Constitucional · 2013
Compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, cabendo-lhe
Resolver questão →Questão #1263918 · Direito Constitucional · 2013
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1263794 · Direito Constitucional · 2013
O inciso XIII do art. 5 da Constituição Federal de 1988dispõe que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofícioou profissão, atendidas as qualificações profissionais quea lei estabelecer. Esta norma constitucional pode serclas…
Resolver questão →Questão #1263793 · Direito Constitucional · 2013
Para proteger direito líquido e certo, não amparado porhabeas corpus ou habeas data, quando o responsávelpela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade públicaou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuiçõesdo Poder Pú…
Resolver questão →Questão #1263792 · Direito Constitucional · 2013
No Windows 7, o recurso conhecido como Formatação Rápida é uma
Resolver questão →Questão #1263707 · Direito Constitucional · 2013
Segundo o que dispõe a Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA sobre o regime especial de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos.
Resolver questão →Questão #1263620 · Direito Constitucional · 2013
Segundo o que dispõe a Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA sobre o regime especial de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos.
Resolver questão →Questão #1263595 · Direito Constitucional · 2013
A proibição de designação ou criação por deliberação legislativa de tribunal para, excepcionalmente, julgar determinado caso decorre especificamente do princípio constitucional
Resolver questão →Questão #1263594 · Direito Constitucional · 2013
Cogita-se, no Brasil, da realização de uma reforma política que se efetivaria mediante a aprovação de um conjunto de emendas à Constituição da República, visando ao aprimoramento do sistema político-eleitoral do País. Diante dess…
Resolver questão →Questão #1263526 · Direito Constitucional · 2013
Com 72 anos, Ernesto é naturalizado brasileiro e pretende se candidatar a um mandato eletivo. Diante dessa hipótese, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1263332 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito à Administração Pública e aos servidores públicos analise as afirmativas a seguir. I. Somente por lei específica poderá ser criada empresa pública. II. A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgã…
Resolver questão →Questão #1263331 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das cláusulas pétreas da Constituição da República assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1263261 · Direito Constitucional · 2013
Conforme a CF, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros requisitos, de
Resolver questão →Questão #1263260 · Direito Constitucional · 2013
As normas constitucionais de aplicabilidade direta e imediata cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas constitucionais ou infraconstitucionais denominam-se normas constitucionais
Resolver questão →Questão #1263247 · Direito Constitucional · 2013