Questão #1266050 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1266049 · Direito Constitucional · 2013
Acerca de democracia, da participação e da soberania popular, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1266044 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Márcia é Governadora do Estado da Paraíba e Diana é Prefeita da cidade de Teixeira. Ambas pretendem concorrer ao cargo de Presidente da República. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1265983 · Direito Constitucional · 2013
No Brasil tem sido comum o desenvolvimento de atividades denominadas desportivas que acarretam prejuízos aos animais. Essas atividades têm sido combatidas por diversas associações e Organizações Não Governamentais que buscam esta…
Resolver questão →Questão #1265982 · Direito Constitucional · 2013
A Assembleia Legislativa do Estado Y aprovou projeto de iniciativa parlamentar regulando a jornada de trabalho, distribuição de carga horária, lotação dos profissionais da educação e uso dos espaços físicos e recursos humanos e m…
Resolver questão →Questão #1265981 · Direito Constitucional · 2013
O Supremo Tribunal Federal, ao analisar a constitucionalidade de norma inserida no Código de Processo Penal, que outorgava legitimidade ao Ministério Público para propor ação cível de reparação de danos quando a vitima fosse hipo…
Resolver questão →Questão #1265980 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, econo…
Resolver questão →Questão #1265979 · Direito Constitucional · 2013
As Constituições estaduais seguem a tradição democrática instaurada pela Constituição Federal, admitindo participação popular em diversas oportunidades. Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, dentre outros requisitos o…
Resolver questão →Questão #1265978 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição do Estado do Maranhão, em consonância com as normas constitucionais federais, possui inúmeras regras que regem a atuação do servidor público. No caso de assunção do cargo eletivo de Prefeito, por parte do servidor …
Resolver questão →Questão #1265900 · Direito Constitucional · 2013
Tiago é assessor parlamentar, com atuação na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. No exercício do seu mister, desenvolve estudos sobre os gastos públicos dos órgãos estaduais. Nos termos da Constituição do Estado do R…
Resolver questão →Questão #1265885 · Direito Constitucional · 2013
O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias. Se a proposta orçamentária de que trata este artigo for encaminhada em desacordo com estes limites o Po…
Resolver questão →Questão #1265884 · Direito Constitucional · 2013
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e o Conselho da Justiça Federal funcionarão junto ao
Resolver questão →Questão #1265883 · Direito Constitucional · 2013
Marta, Joaquim e Godofredo são juízes de direito que estão buscando promoção de entrância para entrância. Considerando que Marta figurou por três vezes consecutivas em lista de merecimento; Joaquim figurou por cinco vezes alterna…
Resolver questão →Questão #1265882 · Direito Constitucional · 2013
Considere: I. Firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas un…
Resolver questão →Questão #1265881 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Associação do Ministério Público do Estado Z, constituída em maio de 2009. II. Associação dos moradores do bairro W, constituída em janeiro de 2013. III. Associação dos moradores d…
Resolver questão →Questão #1265815 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal brasileira, caberá ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1265766 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: O Tribunal de Justiça Militar do Estado A possui vinte e três julgadores. O Tribunal Regional do Trabalho B possui cem julgadores. O Tribunal Regional Federal C possui duzentos julgadores…
Resolver questão →Questão #1265765 · Direito Constitucional · 2013
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam, dentre outros, seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo
Resolver questão →Questão #1265695 · Direito Constitucional · 2013
Diante da possibilidade de interpretação em sentido preconceituoso ou discriminatório do art. 1.723 do Código Civil, que reconhece como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência públic…
Resolver questão →Questão #1265694 · Direito Constitucional · 2013