Questão #1270866 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1270849 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1270825 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o direito fundamental de acesso à informação por parte do cidadão, julgue os itens a seguir. O habeas data é concedido para a retificação de dados quando ela não é feita mediante processo sigiloso, judicial ou admini…
Resolver questão →Questão #1270732 · Direito Constitucional · 2013
Os torcedores de quatro clubes paulistas (corintianos, palmeirenses, são-paulinos e santistas) foram assistir a uma partida de futebol da seleção brasileira com a seguinte: distribuição: 15% eram palmeirenses; 20% eram são-paulin…
Resolver questão →Questão #1270724 · Direito Constitucional · 2013
Considere os seguintes crimes: I. Tortura. II. Terrorismo. III. Racismo. IV. Ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Nos termos da Constituição Federal brasileira, detêm a…
Resolver questão →Questão #1270702 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270701 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do Sistema Tributário Nacional e das regras constitucionais relacionadas às finanças públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270686 · Direito Constitucional · 2013
Dos atos lesivos ao meio ambiente, cabe:
Resolver questão →Questão #1270659 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1270658 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e garantias individuais e dos direitos constitucionais dos trabalhadores, assim como dos direitos relativos a família, educação e cultura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270657 · Direito Constitucional · 2013
Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito de processo eleitoral, condições de elegibilidade, nacionalidade e direitos e garantias referentes às eleições.
Resolver questão →Questão #1270642 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta acerca do Sistema Tributário Nacional.
Resolver questão →Questão #1270632 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com os dispositivos constitucionais e o entendimento do STF atinentes ao exercício de mandato eletivo por detentor de cargo no serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270627 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta com relação à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Resolver questão →Questão #1270615 · Direito Constitucional · 2013
O emprego dos verbos está correto em:
Resolver questão →Questão #1270594 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à Lei de Improbidade Administrativa, nº8.429/1992, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1270552 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do processo administrativo, nos termos da Leinº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1270249 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes situações hipotéticas: O Presidente da República se ausentará do País por vinte e dois dias no mês de Fevereiro. O Vice-Presidente da República se ausentará do País por trinta dias no mês de março. De acord…
Resolver questão →Questão #1270248 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: O Presidente da República praticou ato que atentou contra o livre exercício do Poder Legislativo. Neste caso, segundo a Constituição Federal, o Presidente da República
Resolver questão →Questão #1270122 · Direito Constitucional · 2013